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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de lei que cria Política Nacional de Apoio à Reposição e Ampliação do Rebanho de Bovinos para pequenos produtores
17/10/2024 – 10:36 Mario Agra / Câmara dos Deputados Charles Fernandes: medida ajuda produtores a enfrentar dificuldades A Comissão de…
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Câmara dos Deputados
Projeto de reestruturação de carreiras na DPU é aprovado pela Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados, com impacto financeiro previsto.
17/10/2024 – 11:09 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: projeto respeita Constituição e regras fiscais A Comissão de…
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Câmara dos Deputados
Proposta para incluir abrigos de proteção animal na Tarifa Social de Energia Elétrica é aprovada pela Comissão de Minas e Energia
Comissão de Minas e Energia aprova projeto que inclui abrigos de proteção animal na Tarifa Social de Energia Elétrica 17/10/2024…
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Destaque
Projeto de Lei equipara profissão de geólogo a de engenheiro geológico e aguarda sanção presidencial após aprovação no Plenário.
Na última terça-feira (16), o Plenário aprovou o Projeto de Lei (PL) 435/2021, que traz uma importante equiparação no campo…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que garante preferência à folha de pagamento em contingenciamentos de despesas públicas
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprova proposta do Programa Evasão Zero no Sistema Carcerário
17/10/2024 – 08:06 Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Capitão Alden recomendou aprovar a proposta A Comissão de…
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Destaque
Proibição de barriga de aluguel na Itália gera polêmica e tem apoio de rede feminista global.
Itália proíbe barriga de aluguel e gera polêmica no país A ministra da Família da Itália, Eugenia Roccella, defendeu a…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova projeto que permite acesso de polícias e Ministério Público a dados de tornozeleiras eletrônicas sem autorização judicial.
16/10/2024 – 18:51 • Atualizado em 16/10/2024 – 20:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova projeto de clonagem animal para pecuária com regulamentações detalhadas e polêmicas em votação acalorada.
16/10/2024 – 20:11   •   Atualizado em 16/10/2024 – 21:13 Mário Agra/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, relatora da proposta…
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Destaque
CMO aprova MP que destina R$ 2 bilhões para ações emergenciais no Rio Grande do Sul após enchentes, aguardando votação no Congresso.
Aprovada Medida Provisória que destina R$ 2 bilhões ao Rio Grande do Sul para ações pós-enchentes A Comissão Mista de…
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