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Destaque
CCJ aprova política de estímulos para cadeia produtiva da Saúde visando reduzir dependência de insumos estrangeiros, diz senador médico.
Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a política de estímulos para a cadeia produtiva da Saúde (PL 1.505/2022)…
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Destaque
CCJ aprova projeto que estende porte de armas a policiais legislativos de assembleias estaduais em decisão histórica.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei (PL 5948/2023) que estende o…
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Destaque
Comissão de Direitos Humanos aprova criação da Medalha Laço Branco para homens que combatem violência contra a mulher
Projeto da Medalha Laço Branco é aprovado pela Comissão de Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta…
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Destaque
Projeto que cria estatuto profissional para trabalhadores celetistas em cooperativas é aprovado pela CAE e segue para análise no Plenário.
Projeto de lei fortalece direitos dos trabalhadores celetistas em cooperativas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3)…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que cria Letra de Crédito Verde para financiar projetos ambientais no Brasil
Aprovação da Letra de Crédito Verde na Câmara dos Deputados 30/08/2024 – 14:24 Mario Agra / Câmara dos Deputados Socorro…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto que endurece penas para mineração ilegal em terras de povos tradicionais e comunidades, recomenda Xakriabá
Projeto de Lei contra Mineração Ilegal 30/08/2024 – 13:49 Mário Agra/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá recomendou a aprovação da proposta…
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Câmara dos Deputados
Proposta que permite circulação de veículos de transporte de valores em vias restritas é aprovada pela CCJ da Câmara dos Deputados
Proposta de circulação de veículos de transporte de valores é aprovada na CCJ da Câmara 30/08/2024 – 09:24 Mário Agra/Câmara…
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Câmara dos Deputados
CCJ da Câmara dos Deputados aprova proposta de divulgação de nomes de investigados em casos de violência ou grave ameaça.
Proposta de divulgação de nomes de investigados é aprovada na CCJ da Câmara dos Deputados 30/08/2024 – 08:41 Mario Agra…
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Câmara dos Deputados
CCJ da Câmara dos Deputados aprova proposta que altera contagem de prazos em processos administrativos federais
Proposta de contagem de prazos em dias úteis é aprovada pela CCJ da Câmara dos Deputados 29/08/2024 – 19:54 Vinicius…
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Agência Brasil
Congresso Nacional aprova mudanças na Lei para facilitar acesso a empréstimos após enchentes no Rio Grande do Sul
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (29) importantes mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, visando facilitar o acesso…
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