apreendidas
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Agência Brasil
Polícia desmantela esquema de fraude em máquinas de bichinhos de pelúcia em operação Mãos Leves 2 no Rio de Janeiro
Na última quarta-feira (28), a Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Propriedade Imaterial desencadeou a Operação Mãos Leves 2…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei aprovado na Câmara dos Deputados visa combater uso de armas ilegais com padronização de dados de apreensões.
Projeto de Lei sobre Padronização de Dados de Armas Apreendidas é Aprovado na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos…
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Destaque
Projeto de lei garante prioridade de vítimas de desastres naturais no recebimento de mercadorias abandonadas em caso de emergência.
Aprovação de Projeto de Lei para Vítimas de Desastres Naturais Aprovação de Projeto de Lei para Vítimas de Desastres Naturais…
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Destaque
Projeto aprovado pela CAS prioriza vítimas de desastres naturais no recebimento de mercadorias abandonadas e confiscadas, segue para análise na CCJ.
Projeto de lei prioriza vítimas de desastres naturais no recebimento de mercadorias Projeto de lei prioriza vítimas de desastres naturais…
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Destaque
Projeto de lei na CAS prevê destinação preferencial de mercadorias a vítimas de desastres naturais de grandes proporções.
Reunião da Comissão de Assuntos Sociais com 12 itens na pauta Reunião da Comissão de Assuntos Sociais com 12 itens…
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Destaque
Projeto aprovado pela CE destina obras de arte apreendidas em ação penal para museus públicos, fortalecendo patrimônio cultural brasileiro.
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (2), um projeto de lei que tem como objetivo destinar…
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Destaque
Operação conjunta da SEOP e PM resulta na apreensão de 55 motocicletas e aplicação de 80 multas em diversos bairros do Rio.
Operação da SEOP e PM apreende 55 motos e aplica 80 multas em mais uma ação de combate aos “rolézinhos”…
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