Projeto de lei que regulamenta indústria de jogos eletrônicos avança para a Comissão de Educação e Cultura após aprovação no Senado
Após aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e sessão de debates no Plenário do Senado, o projeto de lei (PL 2.796/2021) que visa regulamentar a indústria de jogos eletrônicos foi encaminhado para a Comissão de Educação e Cultura (CE). O autor do projeto, deputado Kim Kataguiri (União-SP), tem como objetivo principal estabelecer diretrizes claras para o funcionamento deste mercado em ascensão.
A relatora designada para o projeto, a senadora Leila Barros (PDT-RS), tem se mostrado ativa na condução do processo. Ela solicitou a realização de uma audiência pública para ouvir as diferentes perspectivas e preocupações relacionadas à regulamentação da indústria de jogos eletrônicos. Durante a audiência, a senadora afirmou que seu relatório levará em consideração as demandas e pontos de vista apresentados pelos representantes de entidades ligadas ao setor de jogos eletrônicos que participaram do debate no Senado.
A iniciativa do deputado Kim Kataguiri é vista como um passo importante para trazer mais segurança e transparência para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil. A falta de regulamentação atualmente gera incertezas e desafios para empresas e profissionais que atuam nesse segmento, e a expectativa é que o projeto de lei em tramitação no Senado possa contribuir para o desenvolvimento sustentável e responsável desse mercado em constante evolução.
