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Destaque
Projeto de lei propõe alterações no Código de Trânsito para atribuir apenas aos agentes estaduais a aplicação de multas
Projeto de Lei propõe alterações no Código de Trânsito Brasileiro O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) permite…
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Destaque
Conselho da União Europeia aprova adiamento da entrada em vigor do novo Regulamento de Produtos livres de Desmatamento por 12 meses.
Conselho da União Europeia aprova o adiamento da EUDR No dia 16 de dezembro, o Conselho da União Europeia aprovou…
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Câmara dos Deputados
Deputadas defendem atendimento acolhedor a mulheres vítimas de violência mesmo em delegacias da mulher, criticando violência institucional
Artigo sobre a Lei Maria da Penha Debatedoras reivindicam políticas públicas para aplicação efetiva da Lei Maria da Penha 26/08/2024…
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Destaque
Candidatos demonstram otimismo e ansiedade antes da aplicação do Concurso Nacional Unificado (CNU)
No dia de hoje, antes do início da aplicação do Concurso Nacional Unificado (CNU), os candidatos demonstravam grande otimismo com…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe aplicação de flúor em pacientes idosos para prevenção de doenças bucais: deputado Bebeto apoia iniciativa
Projeto de Lei 5763/23 aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 16/08/2024 – 11:54 Mário Agra/Câmara dos…
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Agência Brasil
Ministério da Gestão mobiliza 215 mil colaboradores para aplicação do Concurso Público Nacional Unificado em 3.647 locais de provas.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) está se preparando para a aplicação do Concurso Público…
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Destaque
Hamas solicita a implementação do plano de trégua de Biden em Gaza em vez de possíveis “novas negociações”
Hamas pede aplicação do plano de trégua de Biden em Gaza no lugar de “novas negociações” Em meio ao atual…
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Câmara dos Deputados
Deputado propõe endurecer penas e tornar obrigatória investigação do crime de estelionato no Código Penal em nova proposta.
Proposta de Lei busca tornar mais rígidos os critérios para fixação de penas no Código Penal 08/08/2024 – 13:59 Bruno…
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Agência Brasil
BNDES libera R$ 10,75 bilhões para obras nas rodovias Dutra e Rio-Santos, com investimentos totalizando R$ 15,5 bilhões, destaca Lula.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em uma cerimônia realizada na cidade de São José dos Campos, a…
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Câmara dos Deputados
MP 1238/24 corrige perdas no Judiciário e CNMP com crédito de R$ 1,3 bilhão para diferenças de gastos a menor.
Medida Provisória 1238/24 busca corrigir perdas do Judiciário e do CNMP 05/07/2024 – 16:00 Warley Andrade/TV Brasil Crédito permite pagar…
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