animais domésticos
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Destaque
Comissão de Meio Ambiente do Senado aprova projeto de criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos para controle e segurança públicos.
Projeto de Cadastro Nacional de Animais Domésticos é aprovado pela Comissão de Meio Ambiente A Comissão de Meio Ambiente (CMA)…
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Destaque
Comissão de Meio Ambiente debaterá campanha Julho Dourado para proteção de animais domésticos e prevenção de zoonoses em audiência pública.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal marcou para os próximos dias uma audiência pública com o objetivo…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe regulamentar estabelecimentos de protetores de animais resgatados em abrigos com cuidados específicos e fiscalização rigorosa.
24/09/2024 – 18:37 Mario Agra / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: abrigos são muitas vezes os únicos a receberem animais…
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Destaque
Projetos de lei exigem medidas mínimas para transporte de animais domésticos em viagens aéreas, terrestres e aquaviárias
Empresas de transporte aéreo, terrestre ou aquaviário estarão sujeitas a cumprir requisitos mínimos para viagens de animais domésticos. Este é…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe vacinação gratuita de animais domésticos para prevenir doenças transmissíveis: entenda a proposta de João Daniel
Projeto de Lei torna obrigatória vacinação de animais domésticos contra doenças transmissíveis a humanos 19/07/2024 – 17:18 Mario Agra/Câmara…
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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que inclui levantamento de dados sobre animais domésticos no Censo Demográfico, orientando políticas públicas
07/06/2024 – 18:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daiana Santos, relatora da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação…
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Destaque
Projeto que autoriza criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos é aprovado na CCJ e segue para análise da CMA.
Aprovado projeto que cria Cadastro Nacional de Animais Domésticos Aprovado projeto que cria Cadastro Nacional de Animais Domésticos Foi aprovado…
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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe uso de abraçadeiras de nylon na castração de animais domésticos, com multa para veterinários infratores.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprova projeto que proíbe uso de abraçadeiras de nylon na castração de animais…
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Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que inclui no censo perguntas sobre transtornos e doenças raras; proposta segue para o Senado
20/12/2023 – 20:55 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Maria Rosas, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
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Câmara dos Deputados
Censo Demográfico terá perguntas sobre pessoas com TDAH, dislexia, doenças raras e visão monocular, além de animais domésticos.
Câmara dos Deputados aprova inclusão de perguntas sobre TDAH, dislexia e doenças raras em censos demográficos 20/12/2023 – 20:55 …
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