Projeto de reciclagem de baterias elétricas em destaque será debate na Câmara. Medida busca promover sustentabilidade e reduzir impactos ambientais.
O PL 2.327/2021 faz parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010) e tem como objetivo recuperar a matéria-prima das baterias elétricas para viabilizar a tecnologia dos veículos elétricos, garantindo uma destinação ambiental adequada para seus resíduos após o aproveitamento por meio da logística reversa. A logística reversa é responsável por devolver materiais ao ciclo produtivo para que eles possam ser reutilizados, reciclados ou descartados corretamente.
O senador Flávio Bolsonaro justifica o projeto argumentando que o custo de consumo por quilômetro quadrado em carros elétricos é aproximadamente seis vezes menor em comparação com carros movidos a gasolina ou álcool. Isso atrai os motoristas, apesar do alto custo dos veículos elétricos no Brasil. O senador também ressalta a tendência de popularização e queda nos preços desses veículos, enfatizando a necessidade de encontrar uma solução adequada para a destinação das baterias ao final de sua vida útil, que é de cerca de 15 anos.
Flávio Bolsonaro destaca que a reciclagem de baterias pode recuperar até 40% das matérias-primas para a fabricação, como lítio e cobalto. Além disso, ele afirma que até 2030, cerca de 10% dos insumos para a fabricação podem ser provenientes da reciclagem, o que também pode gerar insumos para a fabricação de outros tipos de baterias, como as de celulares e equipamentos hospitalares.
A relatora do projeto, senadora Damares Alves, lembra que a implementação da logística reversa é uma responsabilidade dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, geralmente feita por meio de acordos setoriais com o poder público. A proposta, segundo Damares Alves, incentiva tanto a indústria quanto os projetos de pesquisa relacionados à reciclagem.
A senadora ressalta que o avanço na reciclagem e reutilização desses materiais pode reduzir a pressão da mineração sobre o meio ambiente, diminuindo o impacto das baterias na disposição final adequada ao final de sua vida útil.
Fonte: Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
