analisar
-
Destaque
CCJ aprova PEC que perdoa dívidas de partidos por descumprimento de recursos para candidaturas de pretos e pardos nas eleições.
CCJ dá parecer favorável à PEC 9/2023 Na tarde de hoje, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) emitiu parecer…
Leia mais » -
Destaque
Novas regras alteram análise de documentos em pedidos de aposentadoria especial no Ministério da Previdência Social.
Ministério da Previdência Social altera regras para análise de documentos em pedidos de aposentadoria especial Ministério da Previdência Social altera…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Marco Legal dos Seguros: Novas regras para contratos de seguros, como automóveis, serão aplicadas em todo o País.
06/08/2024 – 12:30 Depositphotos Marco legal será aplicado a todos os seguros contratados no País, como os de automóveis O…
Leia mais » -
Destaque
Congresso Nacional analisará três medidas provisórias para combate aos incêndios no Pantanal Matogrossense em agosto: aquisição de equipamentos, recontratação de brigadistas e tripulação estrangeira.
Três medidas provisórias para o combate aos incêndios florestais no Pantanal Matogrossense No mês de agosto, o Congresso Nacional deve…
Leia mais » -
Destaque
Comissão de Direitos Humanos analisa projeto que penaliza pessoas jurídicas por racismo e propõe graduação de pessoas idosas nas universidades.
Na manhã desta quarta-feira (17), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) dará andamento à discussão do projeto de…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados inicia análise do Projeto de Lei da reforma tributária, com propostas para IBS, CBS e Imposto Seletivo.
Câmara dos Deputados inicia análise do Projeto de Lei Complementar 68/24 10/07/2024 – 11:57 YouTube A Câmara dos Deputados…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Reforma tributária em discussão na Câmara dos Deputados: parlamentares debatem projeto que regulamenta impostos e contribuições.
Camara dos Deputados inicia sessão para discutir Projeto de Lei Complementar 10/07/2024 – 09:42 YouTube A Câmara dos Deputados iniciou…
Leia mais » -
Destaque
Conselho de Ética se reúne após mais de um ano e tem pauta cheia de pedidos de abertura de processo disciplinar contra parlamentares.
Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar Após mais de um ano, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar…
Leia mais » -
Agência Brasil
Comissão especial é criada na Câmara para analisar PEC que criminaliza posse de drogas ilícitas, em meio à decisão do STF sobre maconha.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tomou uma decisão importante nesta terça-feira (25) ao determinar a criação…
Leia mais » -
Destaque
Projeto de lei do Estatuto do Pantanal adiado para análise após pedido do senador Alessandro Vieira na Comissão de Meio Ambiente.
Projeto de Lei do Estatuto do Pantanal e Terras Indígenas O projeto de lei que cria o Estatuto do Pantanal…
Leia mais »