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Destaque
Comissão de Direitos Humanos analisa projeto que penaliza pessoas jurídicas por racismo e propõe graduação de pessoas idosas nas universidades.
Na manhã desta quarta-feira (17), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) dará andamento à discussão do projeto de…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados inicia análise do Projeto de Lei da reforma tributária, com propostas para IBS, CBS e Imposto Seletivo.
Câmara dos Deputados inicia análise do Projeto de Lei Complementar 68/24 10/07/2024 – 11:57 YouTube A Câmara dos Deputados…
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Câmara dos Deputados
Reforma tributária em discussão na Câmara dos Deputados: parlamentares debatem projeto que regulamenta impostos e contribuições.
Camara dos Deputados inicia sessão para discutir Projeto de Lei Complementar 10/07/2024 – 09:42 YouTube A Câmara dos Deputados iniciou…
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Destaque
Conselho de Ética se reúne após mais de um ano e tem pauta cheia de pedidos de abertura de processo disciplinar contra parlamentares.
Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar Após mais de um ano, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar…
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Agência Brasil
Comissão especial é criada na Câmara para analisar PEC que criminaliza posse de drogas ilícitas, em meio à decisão do STF sobre maconha.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tomou uma decisão importante nesta terça-feira (25) ao determinar a criação…
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Destaque
Projeto de lei do Estatuto do Pantanal adiado para análise após pedido do senador Alessandro Vieira na Comissão de Meio Ambiente.
Projeto de Lei do Estatuto do Pantanal e Terras Indígenas O projeto de lei que cria o Estatuto do Pantanal…
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Destaque
Comissão de juristas é instalada para elaborar anteprojeto da lei do processo estrutural no Brasil sob presidência de Augusto Aras.
Comissão de Juristas para Anteprojeto da Lei do Processo Estrutural é Instalada No dia 13 de maio, quinta-feira, será instalada…
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Câmara dos Deputados
Comissão especial acelera análise de PEC que destina emendas parlamentares para desastres naturais, com foco no Rio Grande do Sul
Reunião da comissão especial sobre destinação de emendas parlamentares para desastres naturais 15/05/2024 – 20:57 Vinicius Loures / Câmara dos…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei Estabelece Novos Prazos para Conclusão de Análises do INSS e Zerar Fila de Espera de Benefícios Previdenciários.
Projeto de lei estabelece novos prazos para análise de benefícios previdenciários 19/01/2024 – 12:34 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados…
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Destaque
Projeto que cria regras para pesquisa clínica com seres humanos volta ao Senado após aprovação na Câmara dos Deputados.
Projeto de pesquisa clínica com seres humanos volta ao Senado Projeto de pesquisa clínica com seres humanos volta ao Senado…
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