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Câmara dos Deputados
Deputados discutem proposta de redefinição da Política Nacional do Ensino Médio em sessão do Plenário. Novidades sobre carga horária e idiomas!
Proposta de redefinição da Política Nacional do Ensino Médio em análise na Câmara dos Deputados 20/03/2024 – 20:46 Mario…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados analisa emendas do Senado que modificam projeto de proibição de saídas temporárias para presos semiabertos.
Reforma na Lei de Execução Penal é discutida na Câmara dos Deputados 20/03/2024 – 17:41 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão…
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Destaque
Feriados e “saidões” temporários causam debates sobre ressocialização de presidiários e tramitam projeto de lei para acabar com benefício.
Notícias sobre “saidão” temporário de presidiários em regime semiaberto Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para…
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Câmara dos Deputados
Deputados discutem proposta para regulamentar mercado de carbono no Brasil e oposição obstrui votação em Plenário
Câmara dos Deputados analisa proposta que regulamenta o mercado de carbono no Brasil 21/12/2023 – 19:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados vota proposta de pensão vitalícia para vítimas de microcefalia e Guillain-Barré por contaminação do Zika vírus.
Proposta de pensão vitalícia para pessoas com microcefalia ou síndrome de Guillain-Barré 12/12/2023 – 20:43 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados analisa projeto de lei para isentar de ICMS a transferência de produtos entre estabelecimentos da mesma empresa.
Projeto de Lei Complementar em discussão na Câmara dos Deputados 05/12/2023 – 19:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do…
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Câmara dos Deputados em sessão para analisar requerimento de urgência para Projeto de Lei sobre atividade de “prático” nos portos.
Câmara dos Deputados analisa requerimento de urgência para o Projeto de Lei 6980/17 08/11/2023 – 19:17 Zeca Ribeiro/Câmara dos…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que reformula legislação de prevenção de desastres e impõe novas obrigações para empreendedores
A Câmara dos Deputados dedica-se, neste momento, à análise do Projeto de Lei 2012/22, de autoria do Senado, que busca…
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Câmara dos Deputados analisa projeto para atendimento a pessoas com Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica no SUS
04/10/2023 – 19:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário Na tarde desta quarta-feira, a Câmara dos Deputados…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados analisa projeto para criação de política nacional de trabalho digno para população em situação de rua
04/10/2023 – 22:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados está…
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