analisa
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Destaque
Comissão de Direitos Humanos analisa proposta de plebiscito para restauração da monarquia no Brasil em 2026.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) iniciará análise de uma sugestão legislativa que propõe a convocação de um plebiscito em…
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Destaque
CAE realiza análise ao vivo do impacto da reforma no Simples Nacional em vídeo transmitido em 01/10/24.
CAE analisa impacto da reforma sobre o Simples Nacional No dia 1º de outubro de 2024, a Comissão de Assuntos…
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Destaque
Comissão de Assuntos Econômicos discute impacto da reforma tributária na Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio
Impacto da reforma tributária sobre a Zona Franca de Manaus A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal estará…
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Destaque
Senadora propõe divulgação antecipada de locais de votação adaptados para eleitores com deficiência no Brasil.
O Brasil conta com quase 1,5 milhão de eleitores que possuem algum tipo de deficiência. Durante o processo de votação,…
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Câmara dos Deputados
Emendas ao PL 3117/24 destinam R$ 3 bilhões para desconto em empréstimos a empresas atingidas por enchentes no RS
18/09/2024 – 15:20 Defesa Civil/RSEnchente no Rio Grande do Sul no início deste ano O Plenário da Câmara dos Deputados…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados analisa emendas ao Projeto de Lei para auxiliar micro e pequenas empresas atingidas por enchentes no RS
18/09/2024 – 09:11 Defesa Civil/RS Enchente no Rio Grande do Sul no início deste ano O Plenário da Câmara dos…
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Destaque
Projeto de lei destina royalties do petróleo para proteção da Amazônia e povos tradicionais, com foco na Região Norte.
O governo pode ser obrigado a aplicar parte dos ganhos da produção petrolífera — como royalties — na proteção da…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados analisa emendas do Senado para projeto de contratação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista
11/09/2024 – 19:25 Mario Agra / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados está…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados inicia análise de emendas do Senado ao projeto de lei dos “combustíveis do futuro” com propostas inovadoras.
11/09/2024 – 18:10 Mario Agra / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começa…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados inicia debate sobre responsabilidade administrativa de notários e registradores em Projeto de Lei 3453/24
11/09/2024 – 17:48 Mario Agra / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou…
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