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Câmara dos Deputados
Ministro Silvio Almeida defende criação de fundo para pessoas com deficiência durante debate na Comissão Parlamentar
Artigo sobre Políticas para Pessoas com Deficiência Ministro discute políticas para pessoas com deficiência na Câmara dos Deputados 04/06/2024 –…
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Destaque
Especialista alerta para aumento de áreas públicas costeiras e ribeirinhas em meio às mudanças climáticas e proposta de redução prevista em projeto de lei.
Análise da Notícia: Especialista alerta sobre redução de áreas públicas em regiões ribeirinhas Especialista alerta sobre redução de áreas públicas…
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Câmara dos Deputados
Congresso Nacional rejeita vetos e proíbe saídas temporárias de presos do regime semiaberto, além de manter veto a crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Congresso Nacional rejeita vetos e mantém decisões em diversas áreas 28/05/2024 – 19:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Parlamentares analisaram vetos…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que facilita atuação de médicos-veterinários em todo o País
Projeto de Lei para médicos-veterinários é aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados 24/05/2024 – 16:55 Mario Agra/Câmara…
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Destaque
Projeto de lei que explicita combate ao desmatamento e criação de Programa Nacional de Vacinação é aprovado por comissão e aguarda sanção presidencial.
Aprovado na CAE Projeto de Lei que destina recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para ações de combate…
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Destaque
CAE aprova projeto que amplia uso do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para prevenção de incêndios e desastres climáticos.
Projeto de Lei Amplia Uso de Recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima Aprovado na CAE Projeto de Lei…
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Câmara dos Deputados
Ampliação do teste do pezinho: audiência pública discute cronograma para identificação de 53 tipos de doenças em bebês.
Audiência Pública sobre Ampliação do Teste do Pezinho 21/05/2024 – 08:52 Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Teste do pezinho realizado em…
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Destaque
Comissão de Agricultura aprova projeto que amplia prazo para obtenção de descontos em dívidas rurais até 2025.
Projeto amplia prazo para descontos em dívidas rurais Na quarta-feira (15), a Comissão de Agricultura (CRA) aprovou um projeto de…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei visa ampliar oportunidades para direção de estabelecimentos penais, afirma deputado Sargento Portugal em proposição na Câmara dos Deputados.
22/03/2024 – 15:13 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sargento Portugal: poucas possibilidades privam ótimos profissionais de progredirem na carreira…
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Câmara dos Deputados
Comissão debate ampliação da educação bilíngue para surdos: propostas e desafios em pauta na audiência pública.
Audiência pública na Câmara dos Deputados debaterá a ampliação da educação bilíngue para surdos 22/03/2024 – 08:40 Zeca Ribeiro/Câmara…
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