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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei assegura preferência às comunidades pesqueiras tradicionais para acessar recursos naturais em debate na Câmara dos Deputados
Projeto de Lei 131/20 em debate na Câmara dos Deputados 12/08/2024 – 13:04 Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Projeto organiza direitos…
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Destaque
Familiares das vítimas do acidente aéreo aguardam notificação da Senacon para obter informações da empresa VoePass
Notificação será enviada pela Senacon nesta segunda-feira Segundo informações da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe reserva de 50% das vagas nas universidades públicas para alunos de escolas públicas em todo o Brasil.
Projeto de Lei propõe reserva de vagas para estudantes de escolas públicas 19/07/2024 – 17:34 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputado…
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Destaque
Proposta de flexibilização na avaliação de pessoas com deficiência pode turbinar concessão do BPC, em meio a preocupações fiscais.
Proposta do governo de Lula da Silva pode flexibilizar critérios para concessão do BPC Proposta do governo de Lula da…
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Destaque
SuperVia amplia trens expressos de Santa Cruz e dos paradores de Deodoro; veja nova grade horária em Zona Oeste
SuperVia amplia trens expressos de Santa Cruz e dos paradores de Deodoro Foto: Reprodução Após solicitações dos passageiros, a SuperVia…
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Destaque
Trevo de Manilha: Obras de Reformulação Devem Iniciar Até o Fim de 2024, Beneficiando o Estado do Rio de Janeiro
Notícia sobre as Obras no Trevo de Manilha Obras em Manilha: trecho entre São Gonçalo e Itaboraí (Reprodução) O Ministério…
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Destaque
Lei de igualdade salarial entre homens e mulheres completa um ano, com projetos para ampliar fiscalização e combater desigualdade de gênero.
Lei da Igualdade Salarial completa um ano No dia 4 de março de 2023, a Lei 14.611, que estabelece a…
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Destaque
Deputado Federal e Governador assinam ampliação do AME do Cisvir em Apucarana com investimento de R$ 14,7 milhões
Artigo Jornalístico O deputado federal Beto Preto (PSD) assinou, juntamente com o governador do Paraná em exercício Darcia Piana (PSD),…
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Destaque
Comissão de Assuntos Econômicos aprova ampliação da lei das empresas simples de crédito para beneficiar micro e pequenos empreendedores.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta semana, a ampliação da lei que permitiu a criação das empresas simples…
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Destaque
Emirates ampliará número de voos do Rio para Dubai a partir de novembro, com possível nova cabine premium economy.
Emirates ampliará número de voos do Rio para Dubai a partir de novembro Imagem meramente ilustrativa de aeronave da Emirates…
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