ampliação
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Câmara dos Deputados
Conselho de Comunicação Social discute ampliação e modernização do colegiado no Congresso Nacional.
Conselho de Comunicação Social se reúne para discutir mudanças na lei 02/09/2024 – 08:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Segurança Pública aprova projeto que amplia direitos das guardas municipais; proposta agora segue para análise da CCJ e do Senado.
30/08/2024 – 14:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado da Cunha recomendou a aprovação da proposta com alterações no texto original…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto que endurece penas para mineração ilegal em terras de povos tradicionais e comunidades, recomenda Xakriabá
Projeto de Lei contra Mineração Ilegal 30/08/2024 – 13:49 Mário Agra/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá recomendou a aprovação da proposta…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados aprova aumento de prazo de internação para adolescentes em ato infracional.
Projeto de Lei aumenta prazo de internação de adolescentes 30/08/2024 – 13:39 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Allan Garcês recomendou a…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados aprova ampliação do Programa Nacional de Saúde para Pessoas com Deficiência.
Projeto de lei amplia finalidades do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência Comissão de…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que obriga exposição de preços por unidade de medida nos estabelecimentos comerciais.
Aprovação de Projeto de Lei na Câmara dos Deputados 30/08/2024 – 11:14 Mário Agra/Câmara dos Deputados Josenildo recomendou aprovar versão…
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Destaque
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional discute ampliação e modernização em reunião deliberativa nesta segunda-feira.
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) está prestes a passar por mudanças significativas. Em uma reunião deliberativa…
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Destaque
Eduardo Paes planeja expandir para 500 o número de Ginásios Educacionais Tecnológicos no Rio de Janeiro em novo mandato[embed]https://www.youtube.com/watch?v=videoseries[/embed]
Reeleição de Eduardo Paes promete investir em educação no Rio Eduardo Paes anuncia expansão de Ginásios Educacionais Tecnológicos no Rio…
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Destaque
Livraria do Senado surpreende na Feira Pan-Amazônica do Livro em Belém, vendendo mais de 7,4 mil unidades em nove dias.
A Livraria do Senado marcou presença de forma brilhante na Feira Pan-Amazônica do Livro, realizada em Belém. Foram disponibilizados aos…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova projeto que permite deduzir gastos com produtos para pessoas com deficiência do Imposto de Renda
Projeto de Lei para dedução de gastos com saúde de pessoa com deficiência é aprovado 14/08/2024 – 12:20 Felipe Sóstenes…
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