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Destaque
Senador Hamilton Mourão destaca urgência de medidas para beneficiar vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul e pede ação conjunta.
Artigo Jornalístico No Plenário do Senado, na última terça-feira (4), o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) fez um discurso enfatizando a…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Deputados aprova criação do Fundo de Amparo às Vítimas de Violência Sexual e destinação de multas para o combate ao crime.
Comissão aprova criação de Fundo de Amparo às Vítimas de Violência Sexual na Câmara 10/01/2024 – 13:56 Vinicius Loures/Câmara…
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Destaque
CDH aprova PL que cria Política Nacional de Proteção aos Órfãos de Feminicídio com direito à assistência integral.
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto de proteção aos órfãos de feminicídio A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa…
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