Escolhido por Arthur Lira (PP-AL) para concorrer como seu sucessor à presidência da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) se pronunciou nesta terça (28) sobre a decisão de transferência do projeto de lei em tramitação de anistia aos presos de 8 de janeiro. O candidato defende a continuidade dos debates, abraçando a tese de que as condenações contaram com penas excessivas.
A anistia aos presos foi uma das principais moedas de troca apresentadas pela bancada do PL a Arthur Lira para apoiar seu sucessor. O projeto estava na Comissão de Constituição e Justiça, aproximando-se da aprovação diante do esgotamento da estratégia de obstrução adotada pelo governo. Na noite de segunda, Lira transferiu o item para uma comissão especial, reiniciando o debate.
Motta defendeu o mérito da decisão do atual presidente, avaliando que não deve ser esta a régua para formulação de acordos para a sucessão. “Misturar um tema tão importante e complexo como é esse projeto de lei da anistia com a eleição pela Mesa Diretora nos próximos dois anos não é justo. Nós temos desafios que vão além da discussão de projetos de lei, que são as pautas que com certeza chegarão ao Congresso Nacional”, afirmou.
Por outro lado, o deputado defende a continuidade do debate sobre a anistia. “Esse tema é muito importante, eu não diria que apenas sob o ponto de vista político, mas até no ponto de vista da relação com o Poder Judiciário. Nós tivemos um episódio triste que foi o 8 de janeiro, mas também não podemos permitir que injustiças sejam cometidas por pessoas que tenham levado condenações acima daquilo que seria o justo para com a participação da participação ou não dessas pessoas”, declarou.
Ele considera que é possível alcançar um acordo com o PL sem precisar abordar o tema dos atos de 8 de janeiro. “Eu não vejo o assunto, por mais importante que seja, como único ponto a ser levado em consideração, até porque nós não estamos assumindo compromisso contrário ao projeto da anistia. Nós estamos dizendo que é um tema que será debatido e discutido”, ponderou, acrescentando que planeja tratar do assunto com “a cautela necessária e o equilíbrio necessário” para a complexidade da questão.
Motta relata estar em diálogo avançado com as lideranças do principal partido da oposição, tendo reunido com o líder da bancada, Altineu Côrtes (PL-RJ), bem como com seu presidente, Valdemar Costa Neto, e com o ex-presidente Jair Bolsonaro, “reafirmando o compromisso com a importância que o PL tem na Casa, é o maior partido, com mais de 90 deputados”.
Na outra ponta, o candidato já conta com o apoio previamente anunciado do líder do PT na Câmara, Odair Cunha (PT-MG), mas que não houve demanda prévia do principal partido a governo para a declaração de apoio. Ele considera natural a demora para um posicionamento oficial da bancada. “Os partidos definirão no seu tempo. Nosso papel, nessa construção, será convencer para que os partidos possam decidir, respeitando o tempo de cada um”, disse.
