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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova projeto que substitui termo “transtornos globais do desenvolvimento” por “transtorno do espectro autista” na LDB
Aprovação do Projeto de Lei 226/22 pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados…
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Agência Brasil
Pedido de vista coletiva adia discussão da PEC que propõe mudanças no regime jurídico do Banco Central para empresa pública.
Hoje, durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, um pedido de vista coletiva adiou a…
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Destaque
Alteração no Plano de Preservação de Brasília será debatida em audiência na Comissão de Meio Ambiente do Senado.
Discussão sobre Alteração do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília Comissão de Meio Ambiente do Senado debate impactos…
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Destaque
Senadora Eliziane Gama garante emendas para tornar cidades mais resilientes às mudanças climáticas no Brasil, projeto segue para votação no Senado.
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) teve duas emendas de Plenário aprovadas pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) ao projeto da…
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Agência Brasil
Senado discute PEC que transfere propriedade de terrenos do litoral da Marinha para estados e municípios, gerando polêmica e alerta ambiental
Na manhã desta segunda-feira (27), o Senado retomou as discussões sobre a proposta de emenda à Constituição que visa transferir…
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Câmara dos Deputados
Proposta de alteração no Bolsa Família exclui rendimentos de até 2,5 salários mínimos no cálculo da renda familiar.
14/05/2024 – 15:05 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Padovani é o autor da proposta O Projeto de Lei 950/24 proposto pelo…
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Destaque
Prefeitura inicia obras de urbanização na Avenida Francisco Bicalho e alterações no trânsito no centro do Rio a partir de sábado.
Artigo sobre notícia Prefeitura do Rio inicia obras de urbanização na Avenida Francisco Bicalho A partir deste sábado (27/01), a…
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Câmara dos Deputados
Nova lei estabelece prazos para análise de registros de agrotóxicos pelo governo e gera discussão sobre atribuições dos órgãos reguladores.
Lei sobre agrotóxicos 28/12/2023 – 12:19 Depositphotos Nova lei prevê prazos para governo concluir análise de registro de agrotóxicos…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova concessão de adicional de especialização e qualificação para servidores do TCU.
Câmara dos Deputados aprova adicional de especialização e qualificação para servidores do TCU 22/12/2023 – 01:17 Zeca Ribeiro/Câmara dos…
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Câmara dos Deputados
Comissão mista vota parecer do relator sobre medida provisória que regulamenta isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos.
Comissão analisa medida provisória para isenção tributária Nesta quinta-feira (14), a comissão mista responsável por analisar a medida provisória que…
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