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Câmara dos Deputados
Comissão de Finanças aprova projeto que altera regra de IR sobre juros remetidos ao exterior em compras de brasileiros.
22/10/2024 – 09:37 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro recomendou aprovar a proposta A Comissão de…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei de Laura Carneiro visa combate rápido e eficaz contra conteúdo ilícito na internet, especialmente de natureza sexual.
Projeto de Lei propõe medidas para combater propagação de conteúdo ilícito na internet 01/10/2024 – 12:09 Hélio Rizzo / Câmara…
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Destaque
Senador propõe novos critérios de julgamento em licitações de obras de engenharia para garantir qualidade e transparência nas contratações.
O senador Flávio Azevedo, do partido PL do Rio Grande do Norte, apresentou o Projeto de Lei 3.672/2024, que propõe…
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Agência Brasil
Governo estadual renomeia estação de metrô em São Paulo em homenagem ao Comitê Paralímpico Brasileiro e atletas de Paris 2024.
Na tarde desta quarta-feira (18), o governo estadual oficializou a alteração do nome da estação Jabaquara, localizada na Linha 1-Azul…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe alterações no Código Civil para equiparar direitos de companheiros na sucessão de bens durante união estável.
05/09/2024 – 16:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor da proposta O plenário da Câmara dos Deputados está…
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Destaque
Senador Cleitinho critica flexibilização da inelegibilidade e sugere punições mais severas para políticos envolvidos em desvios de dinheiro público.
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) fez duras críticas, durante seu pronunciamento na quarta-feira (4), ao projeto de lei da Câmara dos…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova flexibilização de regras de licitações para enfrentar calamidades públicas em projeto de lei votado nesta quinta-feira
Projeto de lei flexibiliza regras de licitação para calamidades públicas 29/08/2024 – 11:45 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputados…
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Câmara dos Deputados
Deputados discutem alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal para não considerar contratos de serviços como despesas de pessoal dos municípios
Projeto de Lei Complementar em discussão na Câmara dos Deputados 28/08/2024 – 21:44 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no…
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Destaque
Plenário aprova urgência para análise do projeto que define prazo de inelegibilidade na Lei da Ficha Limpa.
Aprovação de Requerimento de Urgência para análise da proposta que altera a Lei da Ficha Limpa O Plenário do Senado…
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Destaque
Senado adia votação de PL que propõe unificar prazo de inelegibilidade para políticos por 8 anos
Adiada votação do projeto de lei que altera inelegibilidade Adiada votação do projeto de lei que altera inelegibilidade O Senado…
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