Deputado acusado de calúnia por chamar Lula de “ex-presidiário, ladrão e corrupto”

O deputado Gilvan fez duras críticas ao ex-presidente Lula durante uma manifestação pró-armas, chamando-o de “ex-presidiário, ladrão, corrupto, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro”. Essas declarações levaram a um pedido de apuração por eventuais crimes de calúnia e difamação.

No entanto, o relatório final do delegado do caso, Alessandro Silveira Furtado, encaminhado ao STF, não apontou qual crime teria sido cometido. Agora, o caso está sob análise da Procuradoria-Geral da República, o que levanta questões sobre a politização dos órgãos de investigação.

Volume de pedidos tem sido alvo de debate

O grande número e o teor dos pedidos feitos, principalmente durante a gestão de Dino à frente da Justiça, têm levantado questionamentos sobre a possibilidade de politização da Polícia Federal. Um dos pedidos mais recentes, feito pelo então ministro da Secom, Paulo Pimenta, e encaminhado por Lewandowski à PF, resultou em acusações de “abuso de autoridade” por parte da oposição.

Pimenta solicitou uma investigação de políticos e influenciadores, principalmente da oposição, por disseminação de fake news sobre as enchentes no Rio Grande do Sul. Este caso gerou críticas à atuação do Estado e até envolveu o deputado federal Eduardo Bolsonaro.

O Partido Novo chegou a apresentar uma queixa-crime na PGR contra Pimenta e Lewandowski, acusando-os de abuso de autoridade ao supostamente tentar criminalizar postagens dentro do direito à liberdade de expressão. No entanto, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, não viu crime por parte dos ministros e arquivou o pedido.

Paralelamente, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou um convite para Pimenta participar de uma audiência pública e explicar os critérios para solicitar investigações.