AGU
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Destaque
AGU manifesta favorável à suspensão da privatização da Sabesp devido a possíveis conflitos de interesses e subavaliação das ações.
Manifestação da AGU sobre privatização da Sabesp AGU a favor da suspensão da lei de privatização da Sabesp No dia…
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Destaque
Decreto da Presidência da República gera insatisfação entre ministérios por centralizar processos de negociação com empresas privadas.
Decreto da Presidência gera insatisfação entre ministérios Decreto da Presidência gera insatisfação entre ministérios Na última semana, um decreto publicado…
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Destaque
AGU lança plano nacional para negociar indenizações de profissionais de saúde incapacitados pela Covid-19: 500 ações tramitam na Justiça.
Plano nacional de negociação de indenizações para profissionais de saúde incapacitados após Covid-19 A Advocacia-Geral da União (AGU) está lançando…
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Destaque
Deputados da oposição articulam frentes de reação a medidas do governo e causam polêmica na luta contra fake news.
Articulações políticas no governo Lula Articulações políticas no governo Lula Um grupo de deputados da oposição está articulando duas frentes…
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Destaque
Movimento dos Advogados da União em 2015 ressurge em 2024: As lutas por simetria remuneratória e autonomia institucional continuam.
Artigo Jornalístico A expressão “o ano x não terminou” geralmente é utilizada de forma figurada para retratar a ideia de…
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Agência Brasil
AGU envia parecer contra escolas cívico-militares de São Paulo ao STF, PSOL e PT questionam constitucionalidade do modelo
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (28) se posicionando a favor…
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Destaque
AGU defende inconstitucionalidade de lei de escolas cívico-militares em São Paulo perante o STF em ação do PSOL
Manifestação da AGU sobre lei de escolas cívico-militares em São Paulo A Advocacia-Geral da União se pronunciou em um processo…
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Agência Brasil
AGU contesta resolução do CFM e defende assistolia fetal em casos de estupro, argumentando inconstitucionalidade e invasão do conselho profissional.
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer no qual argumentou pela inconstitucionalidade da resolução…
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Agência Brasil
Advocacia-Geral da União se manifesta a favor de inconstitucionalidade de dispositivos do Código do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável à inconstitucionalidade de dois dispositivos do…
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Agência Brasil
Empresas norueguesas pagam R$ 152 milhões em acordo de leniência com governo brasileiro por suborno em contratos de navios petroleiros.
Nesta quinta-feira (13), o governo brasileiro assinou um acordo de leniência no valor de R$ 152 milhões com três empresas…
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