AGU
-
Agência Brasil
Ministro Nunes Marques do STF solicita parecer da PGR e AGU antes de decidir sobre recursos contra suspensão do X
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), está em processo de análise dos recursos apresentados contra a suspensão…
Leia mais » -
Destaque
Ministro do STF solicita manifestação da AGU e da PGR sobre suspensão do X e defende julgamento das ações em plenário
Ministro do STF solicita manifestação sobre suspensão da rede social X Ministro do STF solicita manifestação sobre suspensão da rede…
Leia mais » -
Destaque
Suspenso no Brasil: OAB contesta multa a usuários e X chama decisão de “censura” promovida por ministro do STF.
Decisão do STF suspende X no Brasil Já a OAB contesta apenas trecho sobre multa a usuários Na segunda ADPF…
Leia mais » -
Destaque
Programa ‘Caravana de Direitos’ vai atender 111 municípios do RS afetados pelas enchentes, discutido em comissão temporária
Programa “Caravana de Direitos” beneficia 111 municípios no RS Programa “Caravana de Direitos” vai atender 111 municípios afetados por enchentes…
Leia mais » -
Agência Brasil
Advocacia-Geral da União lança cartilha de prevenção ao assédio no serviço público federal em campanha contra violência de gênero.
A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou nesta quinta-feira (22) a Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no Serviço Público…
Leia mais » -
Destaque
Governo federal oscila entre fortalecer e enfraquecer TCU em acordos com iniciativa privada, gerando insegurança jurídica e desconfiança.
Artigo sobre a dinâmica do governo federal em relação ao TCU Análise da dinâmica do governo federal em relação ao…
Leia mais » -
Agência Brasil
AGU envia parecer ao STF pela inconstitucionalidade de lei que autoriza escolas cívico-militares no RS, ação é questionada por entidades.
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (13) em que se posiciona…
Leia mais » -
Agência Brasil
AGU solicita mais 30 dias ao STF para finalizar proposta de conciliação sobre acordos de leniência da Lava Jato
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou prorrogação do prazo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para finalizar a proposta de conciliação…
Leia mais » -
Destaque
Empreiteiras da Lava Jato aceitam proposta da CGU para abatimento de multas em negociações prolongadas
Acordo de leniência na Operação Lava Jato Acordo de leniência na Operação Lava Jato No dia 26 de fevereiro, iniciaram-se…
Leia mais » -
Agência Brasil
AGU entra com ações de cobrança de R$ 56 milhões contra condenados por atos golpistas de 8 de janeiro de 2023
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta quarta-feira (7) que deu início a ações de cobrança contra cinco condenados pelos…
Leia mais »