AGU
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Agência Brasil
Plataformas de redes sociais se comprometem a combater desinformação sobre enchentes no Rio Grande do Sul em acordo com a AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta semana que fechou um acordo com diversas plataformas de redes sociais com o…
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Destaque
AGU recorre ao STF para derrubar condenação de Deltan Dallagnol por dano moral a Lula no caso do PowerPoint
Advocacia-Geral da União pede ao STF para derrubar condenação de Deltan Dallagnol A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com um…
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Agência Brasil
AGU solicita ao STF suspensão temporária do processo de desoneração de impostos sobre folha de pagamento de 17 setores da economia.
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão, por 60 dias, do processo que trata…
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Agência Brasil
AGU solicita remoção de desinformação sobre entrega de alimentos em enchentes no RS nas plataformas X, TikTok e Kwai
A Advocacia-Geral da União (AGU) tomou uma medida nesta quarta-feira (15) para combater a disseminação de desinformação sobre a entrega…
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Destaque
AGU defende fim de pena menor a militares em casos de estupro de vulneráveis com lesão corporal grave.
Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta quarta-feira, 24, o fim da regra…
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Agência Brasil
Lula e AGU defendem no STF ação que questiona pena menor para estupro de vulnerável no Código Penal Militar.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Advocacia-Geral da União (AGU) estão empenhados em defender no Supremo Tribunal…
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Agência Brasil
Lula defende procedência da ação para garantir tratamento digno a vítimas de crimes sexuais no STF.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva compareceu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (23) para defender a ação…
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Destaque
Poder Executivo promulga Lei 14.783/2023 para abertura de crédito suplementar de R$ 869 milhões para 16 ministérios e órgãos do governo.
Lei 14.783 de 2023 destina crédito suplementar para 16 ministérios, Presidência da República e AGU O Poder Executivo promulgou na…
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Destaque
Anistia de multas por comportamento anti-sanitário é contestada pela AGU em ação movida pelo PT no STF
Lei “encoraja” comportamento contrário às medidas sanitárias, defende. A Advocacia-Geral da União (AGU) considera que a lei que perdoa multas…
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Agência Brasil
Advocacia-Geral da União entra com ação na Justiça para cobrar R$ 15 milhões dos acusados de tentativa de explosão em Brasília.
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com uma ação na Justiça nesta quinta-feira (23) para exigir uma indenização de R$…
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