AGU
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Destaque
Deputados da oposição articulam frentes de reação a medidas do governo e causam polêmica na luta contra fake news.
Articulações políticas no governo Lula Articulações políticas no governo Lula Um grupo de deputados da oposição está articulando duas frentes…
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Destaque
Movimento dos Advogados da União em 2015 ressurge em 2024: As lutas por simetria remuneratória e autonomia institucional continuam.
Artigo Jornalístico A expressão “o ano x não terminou” geralmente é utilizada de forma figurada para retratar a ideia de…
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Agência Brasil
AGU envia parecer contra escolas cívico-militares de São Paulo ao STF, PSOL e PT questionam constitucionalidade do modelo
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (28) se posicionando a favor…
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Destaque
AGU defende inconstitucionalidade de lei de escolas cívico-militares em São Paulo perante o STF em ação do PSOL
Manifestação da AGU sobre lei de escolas cívico-militares em São Paulo A Advocacia-Geral da União se pronunciou em um processo…
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Agência Brasil
AGU contesta resolução do CFM e defende assistolia fetal em casos de estupro, argumentando inconstitucionalidade e invasão do conselho profissional.
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer no qual argumentou pela inconstitucionalidade da resolução…
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Agência Brasil
Advocacia-Geral da União se manifesta a favor de inconstitucionalidade de dispositivos do Código do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável à inconstitucionalidade de dois dispositivos do…
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Agência Brasil
Empresas norueguesas pagam R$ 152 milhões em acordo de leniência com governo brasileiro por suborno em contratos de navios petroleiros.
Nesta quinta-feira (13), o governo brasileiro assinou um acordo de leniência no valor de R$ 152 milhões com três empresas…
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Agência Brasil
AGU entra com ações judiciais cobrando R$ 1,1 bilhão de infratores ambientais no Dia Mundial do Meio Ambiente
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta quarta-feira (5) que pretende cobrar um total de R$ 1,1 bilhão de infratores…
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Destaque
Representante de Lula na Marcha para Jesus em São Paulo, advogado-geral da União levará mensagem de união e reconstrução
Jorge Messias representa presidente na Marcha para Jesus Pelo segundo ano consecutivo, Jorge Messias, advogado-geral da União, será o representante…
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Agência Brasil
Plataformas de redes sociais se comprometem a combater desinformação sobre enchentes no Rio Grande do Sul em acordo com a AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta semana que fechou um acordo com diversas plataformas de redes sociais com o…
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