agentes públicos
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Agência Brasil
Operação Comminatio Magistratus II desarticula organização criminosa que planejava atentar contra agentes públicos em Dianópolis, Tocantins
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado agiu com rapidez e eficiência nesta quarta-feira (10), ao deflagrar a Operação…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei que criminaliza atos de preconceito por agentes públicos é aprovado na Câmara dos Deputados com recomendação da relatora.
Projeto de Lei contra Discriminação é aprovado na Câmara dos Deputados Projeto de Lei contra Discriminação é aprovado na Câmara…
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Câmara dos Deputados
Deputada Daniela Reinehr questiona o uso de câmeras individuais por agentes públicos em audiência na Câmara dos Deputados
Notícia 08/12/2023 – 15:07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: “Ninguém pode ser obrigado a criar provas contra si mesmo”…
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Destaque
Senador Jorge Kajuru propõe agravante para crimes com arma de fogo cometidos por agentes públicos em novo projeto de lei.
Senador propõe alteração no Código Penal para agravar punição de agentes públicos que cometem crimes com arma de fogo O…
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