Senado aprova projeto que regulamenta atividade espacial brasileira com relatoria do senador Astronauta Marcos Pontes
Nesta quarta-feira (10), o Plenário do Senado Federal aprovou o tão aguardado projeto de lei que regulamenta a atividade espacial brasileira, conhecido como PL 1.006/2022. A proposta foi relatada pelo senador Astronauta Marcos Pontes, filiado ao partido PL de São Paulo, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
O projeto, que teve sua origem na Câmara dos Deputados, foi objeto de intensos debates e análises ao longo dos últimos meses. Sua aprovação pelo Senado representa um marco importante para o setor aeroespacial do país, abrindo portas para novas oportunidades e avanços tecnológicos.
Ao se manifestar sobre a aprovação do PL 1.006/2022, o senador Marcos Pontes ressaltou a importância da legislação para o desenvolvimento e a soberania do Brasil no espaço. Segundo ele, a regulamentação da atividade espacial é fundamental para garantir que o país esteja apto a competir no mercado internacional e a realizar pesquisas e lançamentos de satélites de forma segura e eficiente.
Com a conclusão de sua tramitação no Senado, o projeto agora segue para a sanção do presidente da República, que terá a responsabilidade de transformá-lo em lei. A expectativa é de que a regulamentação da atividade espacial brasileira traga benefícios significativos para a economia, a ciência e a tecnologia do país, fortalecendo a posição do Brasil no cenário mundial.
