adoção
-
Destaque
Feira de Adoção de Pets no Madureira Shopping promove encontro entre cães e gatos em busca de um lar ideal
A tradicional feira de adoção de animais do Madureira Shopping está de volta neste sábado, 19 de outubro, das 11h…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Projeto de Lei garante prioridade de adoção a famílias que acolhem crianças em programa de acolhimento familiar no Brasil.
14/10/2024 – 11:32 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Leo Prates: objetivo é aproveitar vínculo afetivo criado durante o acolhimento…
Leia mais » -
Destaque
Lei institui projeto Adote um Museu e Dia Nacional do Museu para promover preservação do patrimônio cultural brasileiro.
A recente sanção da Lei 14.980/2024, ocorrida na última quarta-feira (18), marca um importante avanço na preservação do patrimônio cultural…
Leia mais » -
Destaque
Lei 14.980/2024 cria projeto Adote um Museu e Dia Nacional do Museu para preservação do patrimônio cultural brasileiro
Na última quarta-feira (18), foi sancionada a Lei 14.980/2024, que traz consigo uma importante iniciativa para o fomento e preservação…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Projeto de Lei 2400/24 propõe instalação de telhados verdes em novos edifícios públicos e habitacionais subsidiados no Brasil
20/09/2024 – 16:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Linhares: iniciativa contribui para a solução de diversos desafios ambientais e…
Leia mais » -
Destaque
Nova lei determina consulta a cadastros de crianças e adolescentes em processos de adoção, garantindo segurança e efetividade no processo.
A autoridade judiciária deverá consultar cadastros de crianças e adolescentes em qualquer procedimento de adoção, determina lei publicada no Diário…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Lei obriga juízes a consultar cadastros antes de decidir sobre adoção para aumentar segurança no processo
Lei obriga juízes a consultar cadastros antes de decidir sobre adoção 19/09/2024 – 14:32 Depositphotos Cadastro já existe, mas consulta…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Deputados discutem critérios para avaliar desempenho em debate sobre remuneração variável para servidores públicos
Debate sobre Remuneração Variável para Servidores Públicos 23/08/2024 – 09:46 • Atualizado em 23/08/2024 – 00:00 Depositphotos Critérios para avaliar…
Leia mais » -
Destaque
Senado aprova PL que torna obrigatória consulta aos cadastros de crianças e adolescentes para adoção antes da decisão judicial.
Senado aprova projeto de lei sobre adoção de crianças e adolescentes Nesta quarta-feira (21), o Senado Federal aprovou por unanimidade…
Leia mais » -
Destaque
Aprovado projeto que torna consulta a cadastros de crianças obrigatória para autoridade judiciária em casos de adoção.
Projeto de Lei sobre adoção é aprovado pelo Senado A consulta obrigatória a cadastros de crianças e adolescentes deve passar…
Leia mais »