adoção
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Destaque
Lei institui projeto Adote um Museu e Dia Nacional do Museu para promover preservação do patrimônio cultural brasileiro.
A recente sanção da Lei 14.980/2024, ocorrida na última quarta-feira (18), marca um importante avanço na preservação do patrimônio cultural…
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Destaque
Lei 14.980/2024 cria projeto Adote um Museu e Dia Nacional do Museu para preservação do patrimônio cultural brasileiro
Na última quarta-feira (18), foi sancionada a Lei 14.980/2024, que traz consigo uma importante iniciativa para o fomento e preservação…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei 2400/24 propõe instalação de telhados verdes em novos edifícios públicos e habitacionais subsidiados no Brasil
20/09/2024 – 16:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Linhares: iniciativa contribui para a solução de diversos desafios ambientais e…
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Destaque
Nova lei determina consulta a cadastros de crianças e adolescentes em processos de adoção, garantindo segurança e efetividade no processo.
A autoridade judiciária deverá consultar cadastros de crianças e adolescentes em qualquer procedimento de adoção, determina lei publicada no Diário…
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Câmara dos Deputados
Lei obriga juízes a consultar cadastros antes de decidir sobre adoção para aumentar segurança no processo
Lei obriga juízes a consultar cadastros antes de decidir sobre adoção 19/09/2024 – 14:32 Depositphotos Cadastro já existe, mas consulta…
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Câmara dos Deputados
Deputados discutem critérios para avaliar desempenho em debate sobre remuneração variável para servidores públicos
Debate sobre Remuneração Variável para Servidores Públicos 23/08/2024 – 09:46 • Atualizado em 23/08/2024 – 00:00 Depositphotos Critérios para avaliar…
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Destaque
Senado aprova PL que torna obrigatória consulta aos cadastros de crianças e adolescentes para adoção antes da decisão judicial.
Senado aprova projeto de lei sobre adoção de crianças e adolescentes Nesta quarta-feira (21), o Senado Federal aprovou por unanimidade…
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Destaque
Aprovado projeto que torna consulta a cadastros de crianças obrigatória para autoridade judiciária em casos de adoção.
Projeto de Lei sobre adoção é aprovado pelo Senado A consulta obrigatória a cadastros de crianças e adolescentes deve passar…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde da Câmara aprova projeto que garante acesso às bulas impressas de medicamentos para população vulnerável
Projeto de lei retira competência da autoridade sanitária federal sobre formato de bulas de medicamentos Projeto de lei retira competência…
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Destaque
Campanha de adoção de cães resgatados das enchentes no RS alcança quase 100% de sucesso no Rio de Janeiro
Campanha de adoção de cães resgatados das enchentes faz sucesso no Rio de Janeiro Campanha de adoção de cães resgatados…
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