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Câmara dos Deputados
Comissão adia análise de medida provisória que regula isenção fiscal para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos.
Adiada mais uma vez a análise da MP 1185/23 Adiada mais uma vez a análise da MP 1185/23 12/12/2023 –…
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Agência Brasil
Comissão do Senado adia votação de projeto do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas por pedido de vista.
A Comissão de Educação (CE) do Senado adiou a votação do projeto de lei que trata da criação do Programa…
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Destaque
Comissão adia discussão do relatório da MP que regula isenção tributária para subvenção de investimentos para próxima terça-feira.
Adiada a discussão sobre a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para a subvenção de investimentos A comissão mista…
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Destaque
Projeto de lei que regulamenta apostas esportivas de quota fixa tem votação adiada após debate no Senado
Projeto de Lei das Apostas Esportivas tem votação adiada no Senado Projeto de Lei das Apostas Esportivas tem votação adiada…
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Destaque
Votação do projeto de adesão da Bolívia ao Mercosul é adiada para verificação da cláusula democrática pela Comissão de Relações Exteriores
Votação do projeto sobre adesão da Bolívia ao Mercosul é adiada A votação do projeto (PDL 380/2023) que trata da…
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Agência Brasil
Pedido de vista adia votação de projeto que protege população LGBTQIA+ no cárcere
Um projeto de lei complementar que propõe alterações no Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) foi adiado após um pedido de vista…
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Agência Brasil
Presidente do STF adia julgamento sobre correção do FGTS com a Taxa Referencial para novembro.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu adiar para 8 de novembro a retomada do julgamento…
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Agência Brasil
Proposta de minirreforma eleitoral é adiada pelo Senado e não valerá para as eleições municipais de 2024
O Senado adiou a votação da proposta de minirreforma eleitoral, o que significa que as regras não serão aplicadas nas…
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Agência Brasil
Comissão adia votação sobre proibição do casamento homoafetivo pela segunda vez, relator pede mais tempo para análise.
A votação da proposta que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi novamente adiada pela Comissão de Previdência,…
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Câmara dos Deputados
Votação da proposta que derruba casamento civil homoafetivo é adiada pela Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados
No último dia 27 de setembro de 2023, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara…
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