adesão
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Câmara dos Deputados
Comissão de Indústria aprova emendas ao Simples Nacional permitindo adesão em janeiro ou julho, aguardando análise das comissões seguintes.
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprova proposta de alteração no Simples Nacional 24/05/2024 – 18:37…
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Agência Brasil
Medida Provisória que prorroga o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas não implica extensão do prazo de adesão.
A prorrogação da Medida Provisória (MP) 1.211/2024, que altera a Lei nº 14.690, relacionada ao Programa Emergencial de Renegociação de…
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Agência Brasil
Receita Federal e PGFN oferecem até 80% de desconto em dívidas de incentivos fiscais para empresas renegociarem débitos
A partir desta quinta-feira (16), empresas que deduziram de forma indevida incentivos estaduais do pagamento do Imposto de Renda Pessoa…
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Destaque
Suécia falha em aumentar confiança para adesão à Otan, diz assessor do primeiro-ministro da Hungria.
Suécia não aumenta confiança para adesão à Otan, diz assessor húngaro Suécia não aumenta confiança para adesão à Otan, diz…
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Destaque
Fim do DOC: Transações bancárias via Documento de Ordem de Crédito encerram em 15 de janeiro, impulsionadas pela popularidade do PIX
Transações via DOC terminam no dia 15 de janeiro Transações via DOC terminam no dia 15 de janeiro Agência Brasil…
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Destaque
Nova Carteira de Identidade Nacional será emitida em mais cinco estados, elevando para 23 o número de unidades da federação que aderirão
Artigo sobre nova carteira de identidade nacional Mais cinco estados aderem à nova Carteira de Identidade Nacional De acordo com…
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Destaque
Comissão de Relações Exteriores aprova adesão da Bolívia ao Mercosul e propostas sobre adesão do Brasil à Cern
Bolívia poderá ser membro do Mercosul A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado decidiu, por unanimidade, que a Bolívia…
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Destaque
Comissão de Relações Exteriores votará adesão da Bolívia ao Mercosul e acordos de pesquisa nuclear em reunião desta quinta-feira
Votação de acordos internacionais na Comissão de Relações Exteriores Votação de acordos internacionais na Comissão de Relações Exteriores Na quinta-feira…
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Destaque
Votação do projeto de adesão da Bolívia ao Mercosul é adiada para verificação da cláusula democrática pela Comissão de Relações Exteriores
Votação do projeto sobre adesão da Bolívia ao Mercosul é adiada A votação do projeto (PDL 380/2023) que trata da…
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Agência Brasil
Estudo aponta alta adesão dos pais à vacinação de crianças e adolescentes no Brasil, revela pesquisa da Fundação José Luiz Egydio Setúbal.
Um recente levantamento realizado pela Rede de Pesquisa Solidária em Políticas Públicas e Sociedade e pela Fundação José Luiz Egydio…
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