acompanhante
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Destaque
Homem em Apucarana contrata acompanhante, paga adiantado e leva “calote” de R$ 350; Polícia Militar é acionada
Um morador de Apucarana foi vítima de um golpe após contratar os serviços de uma acompanhante e acabar ficando no…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei garante meia-entrada para acompanhantes de idosos em eventos culturais e esportivos, proposta visa inclusão e acessibilidade.
29/10/2024 – 09:11 Mário Agra / Câmara dos Deputados Galdino: meia-entrada para acompanhantes efetiva a participação de idosos na vida…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que garante acompanhante para pessoas com deficiência em consultas, exames e internações.
16/10/2024 – 14:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres defendeu a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça…
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Destaque
Senado aprova projeto que garante transporte gratuito para acompanhantes de recém-nascidos em exames do Programa Nacional de Triagem Neonatal.
Aprovação de Projeto de Gratuidade de Transportes para Triagem Neonatal A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou…
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Câmara dos Deputados
Nova lei garante direito de acompanhante para mulheres em unidades de saúde públicas ou privadas, assegura publicação no Diário Oficial da União.
Lei assegura direito de acompanhante para mulheres em unidades de saúde 28/11/2023 – 13:56 A Lei 14.737/23, publicada no…
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Agência Brasil
Nova legislação garante direito a acompanhante para todas as mulheres durante consultas médicas, exames e procedimentos de saúde, sem aviso prévio.
A partir de agora, todas as mulheres que necessitarem de atendimento médico em unidades de saúde, sejam elas públicas ou…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei 2172/23 garante acesso gratuito a pessoas com deficiência em cinemas e estádios, proposto pelo deputado Duarte Jr.
Projeto de Lei 2172/23 garante acesso gratuito a pessoas com deficiência em cinemas e estádios 13/11/2023 – 18:06 Zeca…
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Destaque
Gratuidade em transporte público para menores de 14 anos e um responsável ocorre neste sábado com apresentação da carteira de vacinação
Incentivo vale para menores de 14 anos e um responsável Band Multi Incentivo vale para menores de 14 anos e…
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