Barroso avalia que Flávio Dino não deve tomar posse no STF antes de fevereiro de 2024, se aprovado pelo Senado
Dino, que teve sua indicação anunciada na segunda-feira (27), passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, marcada para 13 de dezembro. No entanto, segundo Barroso, mesmo que seja aprovado pelos senadores, o processo de posse e integração à equipe do STF levará tempo, e seria mais razoável aguardar até depois do recesso do Supremo, que começa em 20 de dezembro.
“Eu acho que seria um atropelo muito grande porque, mesmo depois de aprovado, tem que montar equipe, tem que tomar conhecimento. Eu acharia mais razoável que ele tomasse posse na volta do recesso. Se ele pedir para entrar correndo, a gente corre. Eu acho que não seria razoável nem para ele acelerar isso para antes do recesso. Eu imaginaria em meados de fevereiro, um pouco antes ou um pouco depois do carnaval”, afirmou Barroso.
O recesso dos ministros do STF vai de 20 de dezembro até 1° de fevereiro de 2024, e os preparativos para a posse de um novo ministro só podem ser realizados após a aprovação no Senado.
A declaração de Barroso faz com que surjam questionamentos sobre a possibilidade de Dino assumir o cargo antes do recesso, e sua fala pode influenciar no ritmo e prazos da sabatina no Senado e no processo de transição para a vaga no STF.
Como pautas importantes e decisões relevantes podem ser discutidas e votadas ainda em dezembro, a definição sobre a posse de Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal é aguardada com interesse e atenção por diversos setores da sociedade.
