Senado aprova projeto que permite redução da jornada de trabalho sem diminuir salário do trabalhador
De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta tem como intuito abrir a possibilidade de gerar novos postos de trabalho e, consequentemente, reduzir as taxas de desemprego e proporcionar uma melhor distribuição de renda. Segundo Paim, pesquisas demonstram que a redução da jornada traz ganhos de produtividade, estimulando o crescimento econômico, além de melhorar a saúde mental e física do trabalhador. Ele também mencionou que diversos países, como França, Alemanha, Espanha e Dinamarca, já discutem um modelo laboral com redução da jornada de trabalho sem cortes nos salários.
O relator do texto acatou a sugestão do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) para permitir a redução salarial nos casos em que ela for aprovada em convenção coletiva. Ele ressaltou que consultou a Constituição e aproveitou essa sugestão. No entanto, o senador rejeitou emenda do senador Laércio Oliveira (PP-SE) que incluía no texto a possibilidade de as horas reduzidas serem compensadas por acordo entre as partes e anuência das entidades sindicais, mas sem necessidade de passar por acordo coletivo, o que fez com que o senador Laércio votasse contra o texto, juntamente com o senador Dr. Hiran (PP-RR).
É importante mencionar que a medida de redução de jornada não se aplica ao regime parcial de trabalho, e a jornada poderá ser reduzida ao limite mínimo de 30 horas semanais. O projeto original é de autoria do senador Weverton (PDT-MA), que destacou a importância de fortalecer a relação entre empregado e empregador, principalmente em um país dinâmico como o Brasil.
Weverton ressaltou a necessidade de uma correlação justa, fraterna e boa entre as partes, visando proporcionar segurança para ambos os lados e, assim, manter o país aberto para novos investidores e empreendedores. O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados, após ter sido aprovado em caráter terminativo pela CAS do Senado.
