Comissão de Assuntos Econômicos aprova proposta de reajuste nos repasses da União para alimentação escolar de estados e municípios.
No último dia 6, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deu um importante passo ao aprovar a proposta de reajuste dos repasses da União a estados e municípios referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. A relatora do Projeto de Lei 414/2022, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ressaltou que os valores serão atualizados pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), assim como o teto a ser pago aos agricultores familiares pelos produtos destinados à merenda escolar.
Essa medida é de extrema importância para garantir a qualidade da alimentação oferecida aos estudantes das redes pública e municipal de ensino. O reajuste dos repasses possibilita a aquisição de alimentos de melhor qualidade, contribuindo para a nutrição e desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes atendidos pelo programa.
A senadora Damares Alves destacou a necessidade de atualização dos valores, considerando a variação dos preços dos alimentos e insumos agrícolas. Com a correção pela inflação, os repasses se tornam mais condizentes com a realidade do mercado, garantindo que os produtores recebam um valor justo por seus produtos destinados à merenda escolar.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar desempenha um papel fundamental na promoção da segurança alimentar e no estímulo à agricultura familiar. O reajuste dos repasses da União demonstra o compromisso do governo em assegurar uma alimentação adequada aos estudantes, ao mesmo tempo em que valoriza e incentiva a produção local de alimentos.
Com a aprovação da proposta pela CAE, agora o projeto segue para apreciação em outras comissões do Senado e, posteriormente, para votação em plenário. A expectativa é de que a medida seja aprovada de forma integral, beneficiando milhares de alunos de todo o país com uma alimentação mais saudável e nutritiva.
