Ministro da Previdência Social prevê redução na fila de benefícios do INSS para 45 dias até o final do ano.

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou hoje em São Paulo que espera reduzir a fila de concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até o final deste ano. A expectativa do governo federal é que, até dezembro, o tempo médio de espera por uma perícia médica caia para 45 dias, conforme previsto em lei.

Durante sua participação no 44º Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP), Lupi afirmou aos jornalistas que acredita na possibilidade de atingir esse objetivo. Ele ressaltou que a lei permite um prazo de até 45 dias para a realização da perícia médica e expressou sua esperança de que o serviço melhore ainda mais no próximo ano.

Para alcançar essa meta, o Ministério da Previdência Social está adotando uma série de medidas, entre elas o Programa de Enfrentamento da Fila (PEF), a inauguração de novas agências e melhorias na plataforma Meu INSS. Também estão sendo tomadas medidas permanentes, como a implementação do Atestmed em todas as agências da Previdência Social. Essa plataforma permite que os segurados do INSS solicitem o benefício por incapacidade temporária sem a necessidade de passar pela perícia médica.

Durante o congresso, o diretor-presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), Jarbas Antônio de Biagi, destacou que a entidade pretende aproveitar a visita do ministro para discutir algumas demandas do setor. Ele citou a inscrição automática, a revisão das regras de investimentos e a liberdade das entidades dos fundos de pensão para realizarem investimentos em fomento como algumas das expectativas.

Além disso, o setor também possui demandas relacionadas à questão tributária, que serão encaminhadas ao governo federal. A intenção é incentivar o trabalhador a poupar, por meio de um diferimento do imposto que seria pago no momento do recebimento do benefício.

Durante o evento, um vídeo com a declaração do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, foi exibido. Alckmin ressaltou a importância do setor para a economia brasileira, destacando sua contribuição para o crescimento do mercado de capitais e para o fornecimento de capital às empresas e projetos que impulsionam a economia do país. Ele defendeu o incentivo ao setor por meio do fomento ao patrocínio institucional e de um tratamento tributário adequado.

Com as medidas adotadas pelo Ministério da Previdência Social e o diálogo com o setor de previdência privada complementar, espera-se que a fila de concessão de benefícios do INSS diminua significativamente nos próximos meses, trazendo melhorias para os segurados e fortalecendo a Previdência Privada Fechada no Brasil.