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Projeto de lei prevê acesso gratuito a academias para profissionais de educação física, discute Comissão de Esporte em audiência pública.




Audiência Pública discutirá projeto que prevê acesso gratuito de personal trainers a academias

A Comissão de Esporte (CEsp) vai realizar uma audiência pública na quarta-feira (12), a partir das 10 horas, para discutir o Projeto de Lei 4717/2020, de autoria do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás. A proposta apresentada pelo senador visa garantir que os profissionais de educação física tenham acesso gratuito às academias nos horários das aulas personalizadas ministradas a alunos matriculados nestas unidades.

Caso o projeto seja aprovado e se torne lei, os personal trainers ficarão isentos das taxas cobradas pelas academias e outras instituições de treinamento físico. Segundo Kajuru, a intenção é permitir que estes profissionais possam acompanhar seus alunos regularmente matriculados sem sofrer restrições ou encargos financeiros adicionais.

O senador argumenta que a relação de confiança entre aluno e professor é fundamental para o sucesso de um programa de treinamento personalizado, uma vez que o profissional conhece o histórico de vida e saúde do cliente, proporcionando um serviço de maior qualidade e cuidados mais específicos.

O senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, manifestou apoio à proposta, salientando que ela impede que os proprietários de academias se beneficiem indevidamente ao exigir o pagamento de taxas extras dos personal trainers. Para Romário, a isenção dessas taxas adicionais contribuirá para tornar a prática esportiva mais acessível e de melhor qualidade, beneficiando tanto os profissionais quanto as academias.

O relator acredita que a medida poderá reduzir os custos para os clientes, atraindo mais alunos e permitindo que os personal trainers possam ajustar seus preços. Ele defende que essa dinâmica resultará em um ciclo virtuoso, com um aumento de alunos, melhoria na qualidade dos serviços e maiores ganhos para as academias.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que serão respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado também oferece uma declaração de participação, válida como hora de atividade complementar em curso universitário. Além disso, o Portal e‑Cidadania possibilita que os cidadãos expressem suas opiniões sobre os projetos em tramitação no Senado e sugiram novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)


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