Encontro sobre Emendas Parlamentares é marcado por tensão
No encontro realizado nesta terça-feira (20) para discutir o impasse em torno das emendas parlamentares, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), representantes do governo Lula (PT) e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniram em um clima de tensão e críticas, de acordo com relatos.
Representando o governo federal estavam os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), que fazem parte da Junta de Execução Orçamentária.
O encontro foi descrito por um participante como “tudo menos tranquilo”, destacando que havia constantes discordâncias entre os presentes. Logo no início, Arthur Lira afirmou que a sociedade e a imprensa estavam interpretando o encontro como uma disputa entre os Poderes, em referência às recentes decisões que afetaram o repasse das emendas parlamentares.
O clima de desconfiança cresceu com as suspeitas de que a decisão do ministro do STF, Flávio Dino, aliado de Lula, estaria alinhada com o governo, o que foi negado pelo presidente Lula em conversa com Lira anteriormente.
Durante a reunião, Flávio Dino defendeu o fim da “rachadinha” das emendas de bancada, o que gerou reações negativas dos presidentes da Câmara e do Senado. Rui Costa também abordou a questão, mencionando a necessidade de evitar a pulverização de recursos.
Ao final do encontro, os participantes divulgaram uma nota anunciando um acordo para resolver a crise das emendas, estabelecendo diretrizes para a transparência dos recursos nos próximos dez dias.
O acordo prevê a manutenção das emendas Pix, com identificação antecipada do objeto e prestação de contas ao TCU. As emendas individuais permanecerão impositivas, com critérios técnicos a serem estabelecidos em diálogo entre Executivo e Legislativo.
As emendas de bancada serão direcionadas a projetos estruturantes de cada estado, e as emendas de comissão serão destinadas a projetos de interesse nacional ou regional, a serem definidos em acordo entre Legislativo e Executivo.
