180 dias
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Agência Brasil
Associações de empresas aéreas pedem prazo mínimo de 180 dias para retomada do horário de verão
Associações de empresas aéreas expressaram sua preocupação em relação à possibilidade de retomada do horário de verão sem um prazo…
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Câmara dos Deputados
Proposta de suspensão de cadastros negativos em calamidade pública tramita na Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei suspende inscrição de inadimplentes em cadastros negativos 03/09/2024 – 10:22 Mario Agra / Câmara dos Deputados Pompeo…
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Destaque
Nova lei estende prazos para pais e mães estudantes concluírem cursos superiores: benefício garantido após nascimento ou adoção de filho.
Aprovada sem vetos a Lei 14.925, de 2024, que amplia prazos para pais e mães estudantes. A nova legislação, publicada…
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Destaque
Suspensão do pagamento de empréstimos para aposentados e pensionistas no RS pode durar 180 dias após calamidade por enchentes.
Após as enchentes devastadoras no Rio Grande do Sul, um projeto de lei discutido na Comissão de Assuntos Sociais (CAS)…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova licença-maternidade de 180 dias para policiais militares e bombeiros sem alteração salarial.
Militares terão licença-maternidade e paternidade ampliadas Proposta de ampliação da licença-maternidade e paternidade para militares é aprovada 14/06/2024 – 19:15…
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Destaque
Projeto de lei propõe aumento da licença-maternidade para 180 dias e compartilhamento de até 60 dias com cônjuge.
Projeto de lei propõe aumento da licença-maternidade para 180 dias O Senado estará discutindo um projeto de lei que propõe…
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Agência Brasil
Força Penal Nacional é autorizada a atuar e passar por treinamento em Porto Velho, em busca do fortalecimento do sistema penal.
A Força Penal Nacional (FPN) foi oficialmente autorizada a iniciar suas atividades e passar por um programa de treinamento com…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto que estabelece prazo máximo de 180 dias para cirurgia de reversão da ostomia no SUS
Projeto de Lei para cirurgias do SUS 04/01/2024 – 08:56 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Zacharias Calil, relator…
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Destaque
Projeto de lei propõe prazo máximo de seis meses para incorporação de tecnologias no SUS, segundo decisão da Comissão Nacional.
SUS poderá ser obrigado a ofertar novos medicamentos, produtos e procedimentos O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado…
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