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Debate sobre inclusão de pessoas com deficiência em escolas é cancelado.

No dia 14 de agosto de 2023, a Comissão de Educação anunciou o cancelamento da audiência pública que estava marcada para ocorrer naquele dia. O tema em pauta seria a educação inclusiva e os avanços observados com a entrada em vigor do Estatuto da Pessoa com Deficiência, também conhecido como Lei 13146/15.

A iniciativa para a realização dessa audiência foi da deputada Professora Luciene Cavalcante, do partido Psol-SP. Segundo ela, o estatuto reconhece que a inclusão vai além do simples acesso físico à escola. A parlamentar ressaltou a importância de se promover um ambiente escolar acolhedor e inclusivo, que valorize a diversidade e respeite as diferenças individuais.

No entanto, por motivos ainda não divulgados, a comissão decidiu adiar o debate para uma data futura. Portanto, ainda não há previsão para a realização da audiência pública sobre esse tema tão relevante para a sociedade.

A educação inclusiva é um assunto de extrema importância, pois diz respeito à garantia de acesso e permanência nas escolas para todas as pessoas, independentemente de suas deficiências ou limitações. O Estatuto da Pessoa com Deficiência, lei sancionada em 2015, foi um marco importante nesse sentido, pois estabeleceu normas e diretrizes para a inclusão dessas pessoas em todos os setores da sociedade, inclusive na educação.

A iniciativa da deputada Luciene Cavalcante em propor essa audiência mostra seu comprometimento com a temática da educação inclusiva. Ela reconhece que a inclusão vai além do aspecto físico, sendo necessário promover um ambiente acolhedor e inclusivo nas escolas, que respeite as diferenças individuais e valorize a diversidade.

A comissão, responsável por discutir e deliberar sobre assuntos relacionados à educação, ainda não definiu uma nova data para a realização desse importante debate. Espera-se que em breve seja divulgado um novo cronograma, para que a discussão sobre a educação inclusiva possa ocorrer e contribuir para aprimorar as políticas voltadas para esse tema.

A relevância desse assunto é inegável, uma vez que a educação inclusiva impacta diretamente a vida de milhares de pessoas no país. Portanto, é fundamental que haja um espaço para debater e buscar soluções que garantam a efetiva inclusão de todos os alunos nas escolas brasileiras, proporcionando a eles uma educação de qualidade, respeitando suas particularidades e necessidades.

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