Sabatina de Jorge Messias na CCJ: Caminho para o STF em Debate
Mais de cinco meses após sua indicação, Jorge Messias inicia sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (29), visando uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, comunica a intenção de substituir o ministro aposentado Luís Roberto Barroso.
Durante sua fala inicial, Messias enfatizou a importância da aplicação da Constituição de forma humanista e inclusiva, afirmando: “A Constituição somente se concretiza seus valores fundamentais quando aplicada com o humanismo e diversidade de saberes aqui nesta casa tão presentes.”
Para que sua nomeação seja efetivada, é necessário aprovação na CCJ e, posteriormente, no plenário do Senado, onde são necessários 41 votos a favor. A lentidão no processo de sabatina e votação se deve a uma resistência por parte de alguns senadores, particularmente do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga.
Jorge Messias foi formalmente anunciado para o cargo em 20 de novembro de 2025, mas a comunicação oficial ao Congresso foi postergada até abril. Ao longo da sabatina, ele será questionado sobre sua visão e postura no STF. Em seguida, sua candidatura será votada na CCJ, com expectativa de apreciação pelo plenário ainda hoje.
Trajetória Acadêmica e Profissional
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 2003, Messias obteve o mestrado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB) em 2018 e concluiu o doutorado em 2024, defendendo uma tese sobre o mesmo tema.
Entre 2018 e 2022, foi professor convidado na UnB e, desde 2024, leciona na Universidade Santa Cecília (UNISANTA). Suas contribuições acadêmicas incluem coautoria no livro Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal e Fazenda Pública e na organização da obra Análise Social do Direito: Por uma Hermenêutica de Inclusão. Messias também é autor de capítulos em importantes publicações jurídicas, destacando-se em obras da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Segundo o relator de sua indicação na CCJ, senador Weverton (PDT-MA), o currículo de Messias lista 85 trabalhos publicados e 26 participações em eventos jurídicos como palestrante.
O indicado é membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP) e do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), além de ser associado ao Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e da OAB. Em suas palavras, esses são “espaços que reforçam minha crença na importância do direito como instrumento do desenvolvimento nacional, da estabilidade institucional e da justiça social”.
A trajetória de Jorge Messias inclui a presidência da Associação Nacional dos Procuradores do Banco Central (2006-2007) e participações significativas em outras entidades da advocacia. Sua carreira começou como técnico bancário, seguido pela aprovação na Advocacia-Geral da União (AGU) em 2006, onde atuou em diversas consultorias jurídicas e, desde 2023, possui o cargo de ministro de Estado da AGU.
