O governo do Rio Grande do Sul declarou estado de emergência em saúde pública em resposta ao aumento substancial de internações causadas pela Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Esta medida é crucial para que o estado solicite, junto ao Ministério da Saúde, o financiamento necessário para habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para adultos e crianças.
Conforme a Secretaria Estadual de Saúde (SES), estão previstos a habilitação de 604 leitos estaduais e 1.277 leitos federais nos próximos meses. Durante o período de emergência, as unidades hospitalares que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) deverão priorizar estratégias administrativas que visem ampliar a disponibilidade de leitos clínicos com suporte ventilatório e de UTI para pacientes com SRAG.
Os leitos financiados pelo governo estadual terão um custo de diária fixado em R$ 2,3 mil, enquanto os habilitados pela União contarão com um complemento de R$ 300, além dos R$ 2 mil já previstos pelo governo federal.
De acordo com o Decreto 58.754/2026, a emergência de saúde pública terá validade de 120 dias, podendo ser prorrogada conforme a evolução dos indicadores epidemiológicos. A SES é encarregada de coordenar as ações de enfrentamento, estabelecendo diretrizes e priorizando o atendimento pediátrico, enquanto os municípios podem implementar medidas complementares conforme suas realidades locais.
Aumento dos Casos
A decisão foi tomada com base em uma análise dos indicadores epidemiológicos, que revelaram um aumento significativo na circulação de vírus respiratórios, especialmente preocupante para a rede de saúde pediátrica, que já enfrenta riscos de saturação. Em um curto intervalo de três semanas, foram observados:
- Um aumento de 102,7% nas hospitalizações por SRAG;
- Um avanço de 533,3% nas hospitalizações devido ao vírus Influenza;
- Um crescimento de 376,9% nas internações por rinovírus, com um aumento alarmante de 528,6% entre crianças menores de 12 anos.
Conforme o mais recente Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), os registros de casos de SRAG provocados pelo vírus sincicial respiratório (VSR)—que afeta principalmente crianças de até 2 anos—continuam a subir em diversos estados, inclusive no Rio Grande do Sul. Dados do Ministério da Saúde sugerem uma tendência de crescimento dos casos de SRAG no estado, com a possibilidade de que sejam alcançados níveis moderados de incidência nas próximas semanas.
Programa Inverno Gaúcho com Saúde
Este cenário se insere na iniciativa Inverno Gaúcho com Saúde, um programa do governo estadual voltado para preparar a rede de saúde para o aumento da circulação de vírus respiratórios durante o inverno. Para fortalecer a atenção primária, foram alocados R$ 7,5 milhões para 497 municípios gaúchos. As medidas incluem:
- Ampliação do horário de atendimento nas unidades básicas de saúde (UBS);
- Funcionamento das UBS nos finais de semana;
- Contratação de novos profissionais;
- Fortalecimento do fornecimento de insumos;
- Ações de busca ativa de não vacinados;
- Intensificação das campanhas de imunização.
Além disso, o programa contempla ações específicas de prevenção ao VSR, como a vacinação de gestantes e a imunização passiva com nirsevimabe, priorizando crianças prematuras ou com comorbidades. A partir da próxima segunda-feira (4), será implantado um serviço de teleUTI pediátrica, destinado a apoiar profissionais de saúde no manejo de casos graves e na avaliação da necessidade de transferências.
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