Fundo de Participação dos Municípios: Repasse de R$ 2,2 bilhões gera preocupações em gestores municipais
Nesta segunda-feira (20), os municípios brasileiros recebem R$ 2,2 bilhões, referente ao segundo decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Este montante representa uma queda de quase 2% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o valor alcançou R$ 2,3 bilhões.
Cesar Lima, especialista em orçamento público, alerta para a necessidade de cautela entre os gestores municipais. Apesar de resultados positivos registrados anteriormente, a oscilação nos repasses requer um acompanhamento cuidadoso. "Observamos uma tendência de altos e baixos ao longo deste exercício. Embora o último mês tenha mostrado um desempenho positivo em comparação ao ano anterior, neste decêndio os valores foram inferiores. Isso pode indicar uma acomodação entre flutuações, dependendo do período", observa Lima, enfatizando a importância de monitorar os próximos repasses para discernir se a tendência se perpetuará ou se trata-se apenas de uma sazonalidade.
Os recursos do FPM são provenientes de tributos federais, como o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com a distribuição proporcional a cada município definida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com base principalmente na população de cada região.
Maiores Recebedores
São Paulo lidera o ranking entre os estados, recebendo cerca de R$ 280 milhões, com municípios como Campinas, Cotia e Bragança Paulista se destacando, todos com repasses acima de R$ 1,2 milhão. Já Minas Gerais não fica atrás, acumulando aproximadamente R$ 279 milhões. Municípios como Divinópolis, Itabira e Ituiutaba figuram entre os que mais recebem no estado, todos com repasses superiores a R$ 1 milhão.
Municípios Bloqueados
Até o dia 16 de abril de 2026, 25 municípios estavam impedidos de receber recursos do FPM. Entre eles, destacam-se Messias (AL), Aracatu (BA), e Itaperuna (RJ). Os bloqueios geralmente ocorrem por razões como pendências previdenciárias ou débitos com a União, conforme informações do Tesouro Nacional. Esses bloqueios são temporários e, uma vez regularizadas as pendências, os repasses são retomados, garantindo fundos essenciais para áreas fundamentais como saúde, educação e infraestrutura.
Os municípios recebem os valores do FPM a cada dez dias. Quando a data programada coincide com fins de semana ou feriados, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior.
