A proposta de redução da jornada de trabalho, de seis dias para um dia de descanso, promete trazer benefícios significativos tanto para a qualidade de vida dos trabalhadores quanto para a economia nacional. Essa aferição foi feita pelo ministro Paulo Pereira, responsável pelo Empreendedorismo, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Pereira compartilhou suas perspectivas durante sua participação no programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta terça-feira (28).

“A redução da jornada é positiva para o empreendedorismo. Com mais tempo livre, as pessoas ganham autonomia para consumir e, inclusive, para abrir seus próprios negócios”, avaliou.

O ministro acredita que não há incompatibilidade entre a nova escala de trabalho—com dois dias de folga—e o cenário empreendedor. Para ele, essa proposta está imbuída de um “espírito de autonomia”, permitindo que os trabalhadores decidam como utilizar seu tempo de maneira mais produtiva.

“O empreendedorismo muitas vezes nasce da busca por liberdade”, reforçou Pereira. “Se a nova escala for aprovada, estou convencido de que veremos um aumento nas iniciativas empreendedoras no Brasil. Esse tempo extra pode ser utilizado para gerar renda, seja através de aplicativos, novos serviços ou até mesmo para a requalificação profissional”, completou.

O impacto econômico esperado é duplo: fortalecer o mercado interno e fomentar novos negócios e mão de obra qualificada.

Apoio a quem mais precisa

Paulo Pereira ressaltou que a redução da jornada deverá beneficiar especialmente os trabalhadores de menor renda. Essas são, em sua maioria, pessoas que residem longe de seus locais de trabalho e que frequentemente dedicam longas horas para garantir o sustento.

“Esses trabalhadores enfrentam desafios adicionais”, argumentou o ministro.

Ele também criticou as reticências em torno dessa proposta, caracterizando-as como ecos de um discurso elitista que, no passado, foi contrário a conquistas como o fim da escravidão e os direitos trabalhistas. “Esse temor já foi evidente quando introduzimos o salário mínimo, as férias e o décimo terceiro. Até mesmo a abolição da escravidão foi cercada por temores semelhantes”, pontuou.

“Toda vez que expandimos os direitos trabalhistas, surgem preocupações de que isso inviabilizaria a produtividade e a economia. No entanto, ela continua a prosperar”, destacou.

O ministro afirmou que o governo se compromete a monitorar eventuais impactos da mudança, adotando medidas corretivas quando necessário. “Todavia, isso será feito em situações específicas e ainda em avaliação”, tranquilizou.

Segundo o governo, estima-se que entre 10% e 15% dos empreendedores possam ser afetados pela nova escala, representando uma fração pequena em um universo de quase 45 milhões de trabalhadores. “Falamos de aproximadamente quatro ou cinco milhões de pessoas que podem ter algum impacto se a proposta for aprovada. Nós estamos trabalhando para mitigar essas dificuldades com mecanismos de apoio”, disse.

“Isso pode incluir benefícios fiscais ou maior acesso ao crédito. Estamos desenvolvendo uma estrutura que seja benéfica para todos. O governo não deixará ninguém para trás e buscará soluções específicas para aqueles que possam ser adversamente afetados”, concluiu.