Publicada nova portaria que institui o Programa Observatório Celso Furtado de Economia Criativa
Foi publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União a portaria do Ministério da Cultura (MinC) que institui o Programa Observatório Celso Furtado de Economia Criativa (OBEC) e cria a Rede Brasileira de Observatórios de Economia Criativa. Essa iniciativa representa um marco importante para a consolidação de políticas públicas no setor, ao estabelecer uma base nacional para a produção, análise e disseminação de dados sobre a economia criativa no Brasil.
O OBEC surge como uma instância nacional de referência, sua função é produzir, analisar e divulgar dados confiáveis, além de desenvolver indicadores e metodologias que apoiem a tomada de decisões de gestores públicos. O programa fortalecerá a Política Nacional de Economia Criativa – Brasil Criativo, impulsionando a atuação do Estado com base em evidências.
A secretária de Economia Criativa do MinC, Cláudia Leitão, ressaltou a relevância histórica desta medida. "O dia 24 de abril será um marco para o Ministério da Cultura. A publicação dessa portaria institucionaliza o Observatório Celso Furtado de Economia Criativa, um momento significativo para todos que fazem parte do Sistema MinC, especialmente para nós da Secretaria de Economia Criativa", declarou.
Leitão enfatizou que a criação do observatório representa um novo capítulo para a cultura e a economia criativa do país. "Esta iniciativa irá reforçar o Observatório Brasileiro de Economia Criativa, que reunirá, em uma rede, todos os observatórios do Brasil. Estamos entusiasmados; o observatório liderará esse esforço, promovendo o compartilhamento de índices, metodologias e pesquisas", completou.
Atuação em rede e governança compartilhada
Um dos pilares do OBEC é a atuação em rede. O programa coordenará a Rede Brasileira de Observatórios de Economia Criativa, articulando ações entre entes federados, universidades, instituições de pesquisa, setores produtivos e organizações da sociedade civil. Essa colaboração se dará em harmonia com o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e será integrada ao Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).
Essa estrutura facilitará a produção descentralizada de conhecimento sobre os ecossistemas culturais e criativos do Brasil, ampliando a capacidade de diagnóstico e planejamento em diversas regiões.
Para o coordenador do Observatório, Gabriel Chati, “o OBEC foi concebido como um instrumento que enraíza-se nos territórios, nas instituições e nas pessoas que fazem a criatividade acontecer diariamente. Seu objetivo central é gerar conhecimento qualificado e acessível para subsidiar políticas públicas e impulsionar investimentos".
Chati destaca que o modelo em rede será vital para o fortalecimento da Economia Criativa brasileira. "Nenhum observatório pode operar isoladamente. Nossa diferença está na aposta na Rede, uma estrutura colaborativa que une universidades, centros de pesquisa e sociedade civil em torno de uma agenda comum. Essa rede é o que garante a pluralidade e a legitimidade dos dados gerados", afirma.
Ele adverte também que a simples produção de dados não é suficiente. "Por isso, a avaliação de impacto é uma prioridade em nosso trabalho: precisamos demonstrar, com rigor, como as políticas de Economia Criativa transformam vidas, comunidades e territórios", conclui.
Eixos estratégicos
A atuação do OBEC está organizada em três eixos principais:
- Produção de conhecimento: sistematização de índices e indicadores econômicos, sociais, simbólicos e ambientais da cultura e da economia criativa.
- Metodologia e validação: desenvolvimento de métodos para mapeamento dos ecossistemas criativos e integração de dados ao SNIIC.
- Articulação em rede: coordenação e fortalecimento da rede nacional de observatórios, conectando iniciativas estaduais e territoriais.
A expectativa é que, com a consolidação do OBEC, o Brasil avance rumo a uma política pública de economia criativa mais robusta e fundamentada em evidências, ampliando o reconhecimento da cultura como um vetor estratégico para o desenvolvimento.
Para acompanhar iniciativas, dados e oportunidades do setor, o MinC disponibiliza conteúdos atualizados por meio do Portal Brasil Criativo.
