O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, declarou, nesta quarta-feira (29), situação de emergência nas cidades de Caçapava do Sul, Dezesseis de Novembro e Três de Maio, no Rio Grande do Sul, em razão da estiagem. Também foram reconhecidas situações semelhantes em Caapiranga, no Amazonas, e Entre Rios de Minas, em Minas Gerais, afetadas por intensas chuvas. As portarias que formalizam esses reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Com o reconhecimento, as prefeituras têm agora a possibilidade de solicitar recursos federais para iniciativas de defesa civil. Isso inclui a aquisição de cestas básicas, água mineral, alimentação para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza residencial e higiene pessoal.
Como solicitar recursos
Os municípios que obtiverem reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem requisitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional analisa os planos de trabalho apresentados e, após a aprovação, publica uma portaria no DOU informando os valores liberados.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional também disponibiliza uma série de cursos online para qualificar e capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. Estas formações são direcionadas aos profissionais de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Para conferir a lista completa de cursos disponíveis, acesse este link.
Com informações do MIDR
