O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, anunciou nesta quarta-feira (22) a liberação de R$ 6.746.927 para ações emergenciais no estado do Amapá e na cidade de Entre Rios, na Bahia. As portarias que formalizam esse repasse foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
A destinação dos recursos segue critérios técnicos que consideram a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados, além das necessidades expressas nos planos de trabalho apresentados pelas prefeituras.
Como solicitar recursos
Municípios que possuam reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública têm a possibilidade de solicitar apoio financeiro ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Uma vez aprovados, os repasses são efetivados através de uma portaria publicada no DOU.
Capacitação para agentes de defesa civil
Além disso, a Defesa Civil Nacional disponibiliza uma série de cursos online para a capacitação de agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. A iniciativa visa qualificar os profissionais das três esferas de governo, preparando-os para atuar de maneira eficaz diante de situações de emergência. Para mais informações, consulte a lista completa dos cursos disponíveis.
