Indicado ao STF defende autocrítica e ética em sabatina no Senado
Na sabatina realizada nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o advogado Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enfatizou a necessidade de aprimoramento e autocontenção do tribunal em questões que polarizam a sociedade.
Messias, que se declarou evangélico, reforçou a importância do Estado laico, destacando que a percepção pública de que cortes supremas resistem à autocrítica pode comprometer a relação entre a jurisdição e a democracia. "O STF deve se manter sempre aberto ao aperfeiçoamento. A falta de transparência e prestabilidade nas contas tende a gerar desconforto entre a sociedade e suas instituições", ressaltou durante sua apresentação.
O contexto de suas declarações remete ao debate em torno da elaboração de um código de ética que visa disciplinar as atividades dos magistrados do STF. Messias argumentou que a melhoria institucional do Supremo é fundamental para contrabalançar discursos autoritários que ameaçam o Judiciário.
"É dever do Supremo aprimorar-se com lucidez institucional para se manter respeitado e forte, como o Brasil precisa", afirmou. "A democracia começa pela ética dos nossos juízes, e é imprescindível que o tribunal convença a sociedade de que dispõe de mecanismos efetivos de transparência e controle."
Durante a sabatina, 27 senadores se inscreveram para questionar o indicado, que enfrenta o desafio de obter a aprovação de 41 dos 81 senadores para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
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