Na última quinta-feira (30), o governo federal anunciou a segunda fase do programa Move Brasil, que oferece financiamento para a renovação da frota de caminhões. O objetivo é facilitar o acesso a crédito para empresas de transporte rodoviário de carga, cooperativas e caminhoneiros autônomos.
Com um investimento total de R$ 21,2 bilhões, a nova fase do programa mais que dobrou os R$ 10 bilhões disponibilizados anteriormente, que se esgotaram rapidamente, resultando em mais de mil contratos em pouco mais de três meses após o lançamento.
Agora, o programa também vai financiar ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários, como reboques e carrocerias. Deste montante, R$ 6,7 bilhões virão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 14,5 bilhões do Tesouro Nacional.
O BNDES atuará como operador do programa, em colaboração com outras instituições financeiras. O montante máximo financiável por beneficiário permanecerá em R$ 50 milhões.
Em cerimônia onde foram assinadas duas Medidas Provisórias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou: “Estamos melhorando as condições de financiamento, estendendo os prazos de carência e diminuindo as taxas de juros, que ainda são altas”.
Lula enfatizou a urgência na liberação de crédito para caminhoneiros autônomos, apontando que dos R$ 1 bilhão disponíveis, apenas R$ 200 milhões haviam sido efetivamente emprestados, devido à preferência dos bancos por grandes empresas.
“Para o gerente de um banco, é mais vantajoso atender a um cliente que pede R$ 2 bilhões do que mil que solicitam R$ 2 mil cada. Peço aos bancos públicos que tratem todos os clientes com a mesma atenção”, desabafou Lula.
O presidente anunciou que os caminhoneiros autônomos poderão agora parcelar o financiamento em até 10 anos, com carência de 12 meses, um incremento em comparação ao prazo anterior de cinco anos e carência de seis meses. Para essa nova fase, os autônomos contarão com R$ 2 bilhões. A taxa de juros, conforme informou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, foi reduzida para 11,3%, um alívio frente aos valores anteriores, que superavam 14%.
Diante desse panorama, Durigan espera que os fabricantes de ônibus e caminhões revejam os preços e promovam a manutenção de empregos na indústria como uma contrapartida ao programa.
“É imprescindível que as contrapartidas sejam evidentes: redução dos preços dos veículos e garantias de emprego”, frisou.
Igor Calvet, presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), também ressaltou a importância do programa, destacando que beneficia não apenas o setor automotivo, mas toda a cadeia produtiva do país.
Requisitos ambientais
Os financiamentos estarão sujeitos a critérios de sustentabilidade, visando a aquisição de veículos com menor consumo de combustível e menores emissões de poluentes. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, adicionou que quem entregar um veículo antigo para reciclagem poderá obter taxas ainda mais vantajosas.
O transporte rodoviário é responsável por cerca de 60% das cargas movimentadas no Brasil, sendo uma peça-chave para a integração nacional e acesso a bens e serviços essenciais. Contudo, o setor enfrenta um elevado grau de obsolescência na frota, implicando em custos altos de manutenção e elevando os riscos operacionais.
Medidas Provisórias
Durante o evento no Palácio do Planalto, Lula assinou duas Medidas Provisórias para impulsionar o Move Brasil.
A primeira MP permitirá à União aumentar sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) em até R$ 2 bilhões, multiplicando a capacidade do fundo de oferecer garantias em operações de crédito para micro, pequenas e médias empresas.
A segunda Medida Provisória cria um Crédito Extraordinário, totalizando R$ 17 bilhões, destinado a financiar a ampliação do Move Brasil e a investimentos no FGI, além do Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior (FGCE).
