Discussão sobre Alimentos Ultraprocessados em Escolas é Reaberta no Senado
Nesta quinta-feira (14), o Senado promoveu um debate sobre a presença de alimentos ultraprocessados nas escolas. Especialistas alertaram para os perigos desses produtos, que podem prejudicar tanto a saúde quanto o aprendizado dos estudantes. Entre os problemas associados estão a obesidade, danos à saúde bucal e impactos negativos no desenvolvimento físico e cognitivo das crianças.
Dados do governo revelam um aumento preocupante no sobrepeso e na obesidade de crianças e adolescentes entre 2014 e 2024. Estima-se que quase 70% das crianças de até 5 anos consomem alimentos ultraprocessados diversas vezes ao dia, resultando em um aumento de 71% no risco de desenvolver cáries dentárias.
Os representantes da indústria, por sua vez, argumentaram que proibições não são soluções eficazes. Destacaram que alimentos saudáveis costumam ser mais caros e que políticas públicas devem focar em incentivos e conscientização do consumidor.
O debate, promovido pela Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE), teve como objetivo avaliar o Projeto de Lei 4.501/2020, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), que visa proibir a venda de produtos ultraprocessados, frituras e alimentos com gordura hidrogenada nas cantinas escolares. A proposta prioriza a oferta de alimentos in natura, orgânicos e produtos regionais nas escolas.
Alerta de Especialistas e Autoridades
Dra. Eudócia (PSDB-AL), relatora do projeto e pediatra, destacou os riscos associados aos ultraprocessados, que são frequentemente desprovidos de nutrientes e ricos em açúcar, sódio e gordura saturada. Ela citou um estudo que prevê que, até 2035, metade das crianças e adolescentes brasileiros poderá estar acima do peso. "Temos que agir diante dessas estatísticas alarmantes", alertou.
A audiência pública realizada nesta quinta-feira foi a segunda do tipo, com a primeira ocorrendo na terça-feira (12).
Alimentação e Aprendizado
Renata Mainenti, representante do Ministério da Educação e coordenadora-geral substituta do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), enfatizou a importância da alimentação para o aprendizado. Ela afirmou que o governo federal está tomando medidas para reduzir a aquisição de ultraprocessados em escolas. Em 2025, será adotado um limite de 15% na compra de alimentos ultraprocessados com recursos do PNAE, visando assegurar que ao menos 85% sejam investidos em alimentos in natura ou minimamente processados.
Incremento de Casos de Obesidade
Bruna dos Santos Nunes, do Ministério da Saúde, apresentou dados que indicam um crescimento no excesso de peso e obesidade entre crianças e adolescentes nos últimos anos. De acordo com as estatísticas, o aumento do consumo de alimentos ultraprocessados está diretamente relacionado a esses índices alarmantes.
Marcus Cristian Muniz Conde, também do Ministério da Saúde, reforçou que cerca de 70% das crianças de zero a cinco anos consomem ultraprocessados várias vezes ao dia, elevando significativamente o risco de cáries dentárias.
Regulamentação e Críticas da Indústria
Renata de Araujo Ferreira, da Anvisa, anunciou que a agência busca regulamentar a publicidade de alimentos ultraprocessados, especialmente em relação ao público infantil. Estudo indica que a publicidade impacta as escolhas alimentares e, consequentemente, a saúde.
Por outro lado, representantes da indústria manifestaram preocupações sobre as limitações propostas. Luis Madi, do Instituto de Tecnologia de Alimentos, afirmou que é inviável definir o que pode ou não ser vendido nas escolas e defendeu uma abordagem equilibrada. Adriano Paranaiba, do Instituto Livre Mercado, criticou a eficácia das proibições e sugeriu um modelo de incentivos.
O presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos, João Dornellas, defendeu que as medidas devem se basear em evidências nutricionais e não em conceitos vagos.
Estiveram presentes no debate especialistas como Ana Maria Ponton e Márcia Terra, trazendo vozes da ciência e nutrição para a discussão.
A audiência pública ressalta a urgência de repensar a alimentação nas escolas e seus impactos na saúde das novas gerações, em um contexto onde a obesidade infantil alcança índices alarmantes.
