Municípios Brasileiros Recebem Novo Repasse do FPM com Aumento Significativo
Nesta quinta-feira (30), as prefeituras brasileiras receberam o terceiro repasse do mês de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 5,6 bilhões. Esse montante representa um aumento de aproximadamente 17% em comparação a 2025, quando foram distribuídos R$ 4,8 bilhões.
O especialista em orçamento público, César Lima, considera esse resultado positivo e indica uma possível recuperação na arrecadação municipal. Ele sugere que esse desempenho pode ser um reflexo das novas regras do Imposto de Renda, que visam compensar a queda na arrecadação.
“Essa tendência sugere que 2026 pode ser um ano promissor para o FPM. A implementação do adicional sobre o imposto de renda para grandes fortunas parece estar surtindo efeito positivo, assegurando que as receitas não prejudiquem os municípios ao longo do ano. Contudo, é imprescindível monitorar essa trajetória para garantir que o cenário permaneça favorável”, ressaltou Lima.
Distribuição Regional do FPM
O Sudeste se destaca na distribuição do FPM, com São Paulo recebendo R$ 701 milhões. Cidades como Campinas, Ribeirão Preto e São Bernardo do Campo são as que recebem as maiores cotas.
No Nordeste, a Bahia é a grande beneficiária, com mais de R$ 456 milhões. Municípios como Porto Seguro, Ilhéus e Vitória da Conquista estão entre os mais contemplados.
No Sul, o Rio Grande do Sul lidera com um repasse superior a R$ 359 milhões, beneficiando cidades como Canoas, Caxias do Sul e Pelotas.
No Centro-Oeste, Goiás se destaca, recebendo R$ 183 milhões, com Anápolis, Luziânia e Rio Verde entre os maiores beneficiários. Já no Norte, o Pará concentra R$ 162 milhões, com Marabá, Santarém e Castanhal figurando entre as localidades que recebem os maiores valores.
Municípios Bloqueados no FPM
Atualmente, 11 municípios brasileiros estão enfrentando bloqueios e, portanto, não estão recebendo o FPM. São eles:
- São Francisco do Maranhão – MA
- Nova Friburgo – RJ
- Petrópolis – RJ
- Guamaré – RN
- Não-Me-Toque – RS
- Santana da Boa Vista – RS
- Santo Antônio da Patrulha – RS
- Camboriú – SC
- Aquidabã – SE
- Poço Redondo – SE
- Combinado – TO
Para desbloquear os recursos, os gestores municipais devem identificar a autoridade responsável pelo bloqueio, verificar a justificativa e regularizar a situação.
Sobre o FPM
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a principal fonte de receita para cerca de 80% das prefeituras brasileiras e é regulamentado pela Constituição Federal. Os recursos são compostos por 22,5% da arrecadação federal do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Os valores recebidos pelas prefeituras são reajustados anualmente, levando em consideração o número de habitantes e dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
