14/05/2026 – 09:33
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Helder Salomão é o relator do projeto.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece uma jornada de trabalho de até 30 horas semanais para psicólogos contratados no setor privado, mantendo integralmente seus salários.
Para os profissionais que atuam sob a Consolidação das Leis do Trabalho na administração pública, a nova carga horária dependerá de disponibilidade orçamentária e de autorização na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Como o projeto foi analisado em caráter conclusivo, ele poderá seguir para o Senado, a menos que haja um recurso que exija nova avaliação pelo Plenário da Câmara.
Para se transformar em lei, o texto final precisará ser aprovado pelas duas Casas do Congresso Nacional.
A proposta modifica a Lei 4.119/62, que regulamenta a profissão de psicólogo. O projeto foi relatorado pelo deputado Helder Salomão (PT-ES) e aprovado com ajustes sugeridos pela Comissão de Finanças e Tributação, a partir da iniciativa das deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Natália Bonavides (PT-RN) no Projeto de Lei 1214/19.
De acordo com as autoras, “A redução da jornada de trabalho contribuirá para a preservação da qualidade de vida e para o adequado exercício de atividades profissionais que demandam elevado desgaste emocional e mental”.
Da Reportagem/RM
Edição – Rachel Librelon
