19/05/2026 – 07:44
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Lindenmeyer: abordagem abrangente e articulada
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar o Projeto de Lei 4379/24. Iniciativa do deputado Luiz Couto (PT-PB), a proposta estabelece uma estratégia nacional dedicada ao cuidado integral da pessoa idosa, buscando promover saúde e qualidade de vida para um grupo etário que merece atenção redobrada.
O projeto apresenta diretrizes claras para o enfrentamento da discriminação e fomenta a inclusão social da população idosa. Além disso, prioriza a prevenção de doenças crônicas, a preservação das capacidades funcionais, e a criação de protocolos de cuidados integrados e de longo prazo.
Em seu relato, o deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) destacou a importância de uma abordagem global e articulada, que vai além da mera tratativa de doenças. Segundo Lindenmeyer, o conceito de cuidado integral abrange as dimensões físicas, mentais e sociais do envelhecimento. “A proposta valoriza o envelhecimento ativo e saudável, o autocuidado e a personalização dos serviços de saúde”, afirmou.
Para Lindenmeyer, a integração entre os serviços de saúde, assistência social e outras áreas é um passo crucial para a efetividade das políticas públicas voltadas à terceira idade. Dados recentes do IBGE ressaltam a relevância dessa proposta: a proporção de brasileiros com 60 anos ou mais aumentou de 8,7% em 2000 para 15,6% em 2023, totalizando cerca de 33 milhões de pessoas.
Implementação
A implementação da nova estratégia será responsabilidade conjunta dos ministérios da Saúde; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e dos Direitos Humanos e da Cidadania, com o objetivo de valorizar a rede de apoio familiar e comunitário.
Próximos passos
O projeto está em caráter conclusivo e ainda passará pela análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, o projeto precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
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Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub
