18 de maio de 2026 – 08:11
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Gilberto Abramo é o relator da proposta
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei que propõe a criação de faixas exclusivas para motocicletas, motonetas e ciclomotores nas áreas urbanas. A proposta altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana, conferindo às prefeituras a autonomia necessária para decidir sobre a instalação das faixas.
De acordo com o texto aprovado, cada município deverá fundamentar a implementação com base em estudos técnicos e no planejamento local.
Em linha com as recomendações do relator, deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), a comissão acolheu a versão da Comissão de Desenvolvimento Urbano para o Projeto de Lei 1759/25, de autoria do deputado Gabriel Nunes (PSD-BA).
O principal objetivo da proposta é aumentar a segurança dos motociclistas e melhorar a fluidez do tráfego, como resposta ao crescimento constante da frota de motos no Brasil e à significativa participação desses veículos em acidentes fatais nas cidades.
Abramo ressaltou que as autoridades municipais estão mais bem colocadas para compreender a realidade das ruas e, assim, identificar as soluções mais apropriadas. O foco será priorizar áreas com maior incidência de acidentes: “O substitutivo traz uma abordagem mais equilibrada, tratando o tema como parte de uma política de mobilidade urbana sem imposições rigorosas”, destacou.
Próximas etapas
A proposta ainda será examinada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para que o texto se transforme em lei, ele precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon
