Celso de Mello Critica Rejeição de Indicação de Jorge Messias pelo Senado
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, fez contundentes declarações nesta quarta-feira (29), a respeito da rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga na Corte. Em sua visão, essa decisão representa um “grave equívoco institucional”.
Em uma nota à imprensa, Mello, que integrou o STF por mais de três décadas, entre 1989 e 2020, classificou a votação do Senado como “injustificável”. Ele argumentou que a decisão não condiz com a trajetória profissional e as qualificações do indicado. “Trata-se de um grave equívoco, pois Jorge Messias atende integralmente aos requisitos constitucionais para a investidura no cargo de ministro da Suprema Corte”, afirmou Mello.
O ex-ministro ressaltou que não houve fundamentos plausíveis para que o Senado rejeitasse a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Considero profundamente infeliz a decisão do Senado Federal. Perdeu-se a oportunidade de incorporar ao Supremo Tribunal Federal um jurista sério, preparado, experiente e comprometido com os valores do Estado Democrático de Direito”, completou.
A rejeição da indicação de Messias ocorreu no início da noite, quando o plenário do Senado decidia sobre seu nome para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. A controvérsia revela um acirrado debate sobre a autonomia do Senado em contrapartida à prerrogativa do Executivo na escolha de nomes para o Judiciário.
