Sabatina de Jorge Messias no Senado: Expectativas e Desafios
Hoje, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza a sabatina de Jorge Messias, indicação feita há cinco meses para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é de que esta audiência seja longa, com cada um dos 27 senadores allotted ten minutos para questionar o indicado, seguido de dez minutos para suas respostas. Além disso, há espaço para réplicas e tréplicas, tornando a sessão potencialmente exaustiva. De fato, a sabatina anterior, do ex-ministro Flávio Dino, se prolongou por notáveis 11 horas.
Entre os tópicos que provavelmente estarão em pauta, destacam-se questões delicadas, como fraudes no INSS, os eventos de 8 de janeiro, tentativas de golpe, além de temas polêmicos como aborto e armamento. Tais assuntos têm sido recorrentes nas sabatinas de indicados ao STF, refletindo a delicada conjuntura política e social do país.
Depois das perguntas, a CCJ se dirigirá à votação, que será secreta. Para que Messias seja aprovado, é necessária uma maioria tanto na CCJ quanto no Plenário. O relator, senador Weverton Rocha, do PDT do Maranhão, já se adiantou em declarar que seu parecer é favorável e que possui votos suficientes para garantir a aprovação – até mesmo mais do que o mínimo requerido. A base aliada, que promoveu algumas mudanças na CCJ para facilitar essa aprovação, espera contar com pelo menos 46 votos, conforme afirmado pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá.
Randolfe expressou otimismo: “Estamos todos empenhados em garantir os votos necessários. Estou confiante que aprovarão o nome do Dr. Messias com uma quantidade que pode variar de 46 a 49 votos, sendo 46 uma projeção mais realista.”
Além disso, o senador desmentiu rumores de que haveria um acordo para a sabatina em troca da derrubada do veto da dosimetria, assunto que estará em pauta em uma sessão do Congresso na próxima quinta-feira. Ele reiterou sua confiança no bom senso dos senadores para sustentar o veto integral de Lula à proposta que sugere a diminuição das penas para os condenados pela tentativa de golpe.
